Governo do Distrito Federal
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1/03/18 às 9h24 - Atualizado em 25/05/18 às 10h30

CONPLAN

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O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.

 

 

Apresentações Principiológica

 

151ª Reunião Extraordinária 26/04/2018

Ata

 

Decisão: Nº 12/2018
Processo: 00390.00005769/2017-14
Interessado: TERRACAP
Assunto: Plano de Uso e Ocupação do Solo do Setor de Recreação Pública Norte – SRPN e Projeto de Lei Complementar – PLC que define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor
Relato: Júnia Salomão Federman – CODHAB
Apresentações:

João Veloso – TERRACAP

Vicente Correira Lima Neto – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 11/2018
Processo: 030.003.332/1990
Interessado: Condomínio Mansões Rurais do Lago
Assunto:

Estudo de Concepção do Projeto Urbanístico do Parcelamento Mansões Rurais Lago Sul, Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII consubstanciado na URB 163/2017, MDE 163/2017, NGB 163/2017, NGB 008 e NGB 010/2018

Relato: Josmailton Inácio Lopes – ASPRE
Apresentação: Claudia Costa de Miranda – CSANEO

 

 

Reunião: 152ª Reunião Ordinária – 24/05/2018

 

Reunião: 63ª Reunião Extraordinária – 21/05/2018

Convocação

Pauta

Álbum

Áudio

 

Decisão: Nº 10/2018
Processo: 00111-00002215/2018-91
Interessado: TERRACAP
Assunto: Regularização Setor Habitacional Arniqueiras – URB-RP 005/2017
Relatores: Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF e Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA.
Apresentações: Giulliano Penatti – TERRACAP

 

 

Reunião: 151ª Reunião Ordinária – 26/04/2018

Convocação

Pauta

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 09/2018
Processo: 141.000.322/2014
Interessado: SECULT
Assunto: Projeto de Reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro VIA N2 – Asa Norte
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Renato Schattan – SECULT

 

 

Decisão: Nº 08/2018
Processo: 00390-00010464/2017-16
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Alteração de parcelamento do solo, relativa à locação dos lotes 1 a 4 e 6 a 8 do SRIA II – Centro Comunal II – Guará II (RA X), criados pela PR 204/1
Relato: Sônia Rodrigues de Miranda Silva – OCDF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

Decisão: Nº 07/2018
Processo: 00390.00001709/2018-03
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Projeto de Parcelamento do Solo no entorno do Estádio Abadião na Ceilândia, consubstanciado na URB, MDE e PUR 024/20
Relato: Eduardo de Oliveira Villela – ADEMI/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

Reunião: 150ª Reunião Ordinária – 22/03/2018

Convocação
Pauta

Ata

Fotos

Áudio

 

Retificação (Nas Atas da 150º Reunião Ordinária, publicado no DODF nº 59, de 27 de março de 2018, páginas 18 e 19. ONDE SE LÊ: “…ATA DA 150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”, LEIA-SE: “…150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”.)

 

 

Decisão: Nº 06/2018
Processo: Nº 00390.000.680/2012
Interessado: Secretaria de Transportes
Assunto: Destinação de Lote no Setor Terminal Norte para a Edificação do Terminal Norte da Asa Norte – TAN
Relato: Carlos Antônio Leal – TERRACAP
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 05/2018
Processo: Nº 304.000.075/2014
Interessado: Secretaria de Mobilidade
Assunto: Regularização do lote do Terminal Sobradinho – já implantado
Relato: José da Silva Ramos – FAPE
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 04/2018
Processo: Nº 00390.00000791/2018-41
Interessado: COPROJ/SEGETH
Assunto: Requalificação do Setor Hoteleiro Norte – ajuste de sistema viário
Relato: José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL
Apresentação: Rejane Jung Vianna – SEGETH

 

Decisão: Nº 03/2018
Assunto: Consulta acerca da prorrogação do mandato da Entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE tendo e vista o decurso de 2 (dois) anos da

homologação do resultado do Edital Chamamento Publicado no dia 21 de dezembro de 2015 e vigente até 21 de dezembro de 2017.

 

 

Reunião: 149ª Reunião Ordinária – 22/02/2018 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

 

Decisão: Nº 02/2018
Processo: 000141.001.844/2002(CAP2981)
Interessado: Organização Hospitalar de Brasília S.A SHLS 716 Lote 01 Brasília DF
Assunto: Aprovação de projeto de modificação em complexo já edificado, destinado a atividade institucional/serviço especializado de saúde
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF e Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – SEGETH

 

 

Decisão: Nº 01/2018
Processo: 00132.001.740/2012
Interessado: Administração Regional de Taguatinga – RA III
Assunto: Criação de lote em área pública na QS 03 em Taguatinga – DF
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

 

 

 

 

 

Reunião: 148ª Reunião Ordinária – 14/12/2017

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 39/2017
Processo: 00111-000044/2016
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico denominado Núcleo Residencial Bonsucesso – Habita Brasília, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Giuliano Penatti – TERRACAP

 

Decisão: Nº 38/2017
Processo: 00390.00008209/2017-11
Interessado: SEGETH
 

 

Assunto:

Projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de Habitação Coletiva e Comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos.
Relato: Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF
Apresentação: Marcio Brito Silva Ferreira – SEGETH

 

Reunião: 147ª Reunião Ordinária – 23/11/2017

Convocação
Pauta

Ata
Áudio 

Fotos

 

 

 

 

 

Apresentações 1 e 2

Heloísa Pereira Lima Azevedo – SEGETH
Sérgio Wilisses Silva Jatobá – CONDEPLAN
Henrique Soares Rabelo Adriano Pablo – SEGETH
Silvia Borges de Lázari  – SEGETH
Ana Paula Albuquerque Campos Castalonga Seraphim – SEGETH
Camila  de Carvalho Pires Lammers – SEGETH
Alexandre Barbosa Brandão da Costa – CODEPLAN

 

 

Reunião: 146ª Reunião Ordinária – 19/10/2017

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 37/2017
Processo: 00390-00010063/2017-66
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Projeto de Paisagismo – PSG/MDE 051/2016, relativo ao projeto de Revitalização da Praça do Povo, Localizada no Setor Comercial Sul – SCS, e o Projeto de Sistema Viário – SIV/MDE 144/2017, relativo ao Projeto de Requalificação da Quadra 3 do Setor Comercial Sul – SCS
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 36/2017
Processo: 00390-00005496/2017-08
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação da Quadra 5 do Setor Comercial Sul (SCS), Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 096/2017
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 35/2017
Processo: 00390-00005285/2017-67
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), na Região Administrativa do Plano Piloto RA I.
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNIC/ADF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 34/2017
Processo: 390-000.655/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário SIV-MDE 028/17 para o Setor de Autarquias Norte – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 33/2017
Processo: 390-000.162/2012
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 097/17 Projeto de Sistema Viário para requalificação do Setor Hoteleiro Sul – SHS Quadras 1 a 6 – Plano Piloto-RA I
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 32/2017
Processo: 429-000.539/2016
Interessado: Interessado: Condomínio Conjunto Nacional
Assunto: Projeto de Paisagismo – PSG 60/16 – Praça de Pedestre Norte-Plataforma Rodoviária, em frente ao Setor de Diversões Norte – Brasília – RA I
Relato: Reinaldo Teixeira Vieira – FNE
Apresentação: Fábio Camargo – Conjunto Nacional

Reunião: 62ª Reunião Extraordinária – 10/10/2017

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 31/2017
Processo: 390.000.538/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS  que estabelece os critérios e os parâmetros de uso e Ocupação do solo para os lotes e projeções nos parcelamentos urbanos registrados em Cartório de Registro de  Imóveis e nos parcelamentos urbanos consolidados, implantados e aprovados pelo Poder na Macrozona Urbana do Distrito Federal. Excluem-se da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS os lotes localizados nas Regiões Administrativas do Plano Piloto; Cruzeiro; Candagolândia; Octogonal e Sudoeste.
Relatoria: Membros Representantes do CONPLAN na Câmara Técnica da LUOS, instituída por meio da Portaria nº 58, de 30/06/2016
Relato: Célio da Costa Melis Junior – IAB – Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS

REUNIÃO: 145ª Reunião Ordinária – 21/09/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 30/2017
Processo: 00390.00008145/2017-41(SEI)
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Extensão de Usos para os lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari-SHTq, Lago Norte, RA XVIII, Regidos pelas normas de edentificação e gabarito NGB 033/2005
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

 

Decisão: Nº 29/2017
Processo: 00390.00007506/2017-31(SEI)
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Revisão de parâmetros de Uso das Normas de Edificação, Uso e Gabarito constantes da planta SPM PR 9/1, refrente aos lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11, do Setor de Postos e Motéis Sul – EPIA/SUL, localizados na Região Adimininstrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII
Relato: Luiz Otavio Alvez Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH

 

Decisão: Nº 28/2017
Processo: 141.002.240/1995
Interessado: Ricardo Bittar
Assunto: Aprovação de Projeto de modificação para fins de Habite-se do edifício situado no SEPN, Quadra 515, Conjunto E
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – Câmara Temática de Aprovação de Projetos
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH

REUNIÃO:144ª Reunião Ordinária – 24/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 27/2017
Processo: 141.000.039/2015
Interessado: Embaixada da República da Armênia – Hilda Diruhy Burmaian
Assunto: Aprovação de projeto de arquitetura Lote 48 do Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Luiz Fernando Nascimento Megda – SEDS
Apresentação: Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 26/2017
Processo: 390.000.145/2009
Interessado: Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Criação de novos lotes no Setor de Embaixadas Norte – Projeto de urbanismo Setor de embaixadas Norte URB MDE NGB 089/09
Relato: Lúcio Remuzat Rennó Junior  – CODEPLAN
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 25/2017
Processo: 030.004.120/1990
Interessado: Condomínio Santa Bárbara
 

Assunto:

Estudo de concepção do Projeto Urbanístico de Regularização do Parcelamento Santa Bárbara – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, consubstanciado na URB-RP 071/2009 e MDE-RP 071/2009
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentação: João Andrade – ADJUNTORIUM

 

Decisão: Nº 24/2017
Processo: 260.050.612/2006
Interessado: ECAP – Incorporadora, Construtora Ltda
 

Assunto:

Parcelamento do Solo da Gleba denominada Condomínio Santa Felicidade localizado no Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI
Apresentação: Adriano Bueno Machado – GEOLÓGICA

REUNIÃO: 61ª Reunião Extraordinária – 10/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 23/2017
Processo: 390.000.185/2013
Interessado: GAB/SEGETH
Assunto: Aprovação do Plano de Uso e Ocupação do Parque Dona Sara Kubitschek
Relato: Heber Niemeyer – SEF
Relatores do

pedido de vistas:

Célio Melis Júnior – IAB e José Leme Galvão Junior – ICOMOS
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 22/2017
Processo: 390.000.069/2016
Interessado: São Luiz Empreendimentos
Assunto: Extensão de uso – Lotes 1 a 4 – Setor de Clubes Esportivos Sul – SAF/SUL – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON
Apresentação: Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 21/2017
Processo: 111.002.020/2011
Interessado: TERRACAP
Assunto: Alteração do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Jardim Botânico IV, denominado “Solar de Brasília”
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON
Apresentação: Carlos Antonio Leal – Terracap

REUNIÃO: 60ª Reunião Extraordinária – 07/08/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 20/2017
Processo: 260.048.038/2006
Interessado: SEGETH
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 100 Ímpares de Samambaia e Subcentro Oeste
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 19/2017
Processo: 390. 000.712/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Elaboração de Projeto Urbanístico do Subcentro 400/600 – Recanto das Emas – RA XV
Relato: Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 18/2017
Processo: 145.000.165/2002
Interessado: Administração Regional do Recanto das Emas – RA XV
Assunto: Elaboração de Projeto para o Centro Urbano do Recanto das Emas
Relato: Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE
Apresentação: Vicente Correia Lima Neto e Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

REUNIÃO: 143ª Reunião Ordinária – 27/07/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 17/2017
Processo: 390.000.387/2014
Interessado:  SEDHAB
Assunto: Projeto de Alteração de Parcelamento do Solo relativo à divisão do lote 23, localizado no Setor de Garagens Oficiais, Plano Piloto – RA I
Relato: Sônia Rodrigues de Miranda Silva
Apresentação: Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 16/2017
Processo: 111.000.672/1996
Interessado: Administração Regional da Candangolândia
Assunto: Criação do lote da Administração Regional da Candangolância
Relato: Luis Guilherme de Almeida Reis – SECULT
Apresentação: Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 15/2017
Processo: 392.054.956/2014
Interessado: CODHAB
Assunto: Aprovação do projeto de parcelamento urbano de parte das Quadras 5 e 6 do Setor Residencial Leste – Vila Buritis – Planaltina – RA VI
Relato: Célio da Costa Melis Junior – IAB/DF

REUNIÃO: 142ª Reunião Ordinária – 25/05/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 14/2017
Processo: 390.000.696/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Criação de Áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Zonas Especiais de Interesse Social para provisãohabitacional.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Denise Gouvêa – SEGETH
Rubens do Amaral – SEGETH

REUNIÃO: 59ª Reunião Extraordinária – 04/05/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 13/2017
Processo: 141.004.910/2010
Interessado: Brasília Empreendimentos, Serviços e Participações Ltda
Assunto: Aprovação de Projeto de Modificação sito Lote L, Quadra HN 5, Setor Hoteleiro Norte (SHN), Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos)

 

Decisão: Nº 12/2017
Processo: 260.034.521/2004
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do território e Habitação – SEGETH
 

Assunto:

Elaboração do Plano Diretor Local – Proposta de Parâmetro de Uso e Ocupação para o Setor Leste Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II .
Relato: José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB
Apresentação: Claudia Varizo – SEGETH

 

Decisão: Nº 11/2017
Processo: 260.024.372/2002
Interessado: Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda – COOPHABE
 

Assunto:

Aprovação do Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Canaã localizado no Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato:  Eduardo Alves de Almeida Neto – FECOMÉRCIO
Apresentação: Valéria Barroso da Silveira – COOPHABE

 

Decisão: Nº 10/2017
Processo: 390.000.152/2014
Interessado: GRUPOHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB/DF)
Assunto: Aprovação do Projeto de Parcelamento Urbano para o Setor Habitacional Crixá, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Gunter Roland Kolsdorf Spiller – TOPOCART

 

Decisão: Nº 09/2017
Processo: 030.016.040/1989
Interessado: Condomínio Estância Del Rey
 

Assunto:

Regularização de Parcelamento do Solo, Condomínio Estância Del Rey, do Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
Relato: Heber Niemeyer Botelho – SEF
Relator do pedido de vistas: Nilvan Vitorino Abreu – ASPRE
Apresentação: João Andrade – ADJUNTORIUM

REUNIÃO: 141ª Reunião Ordinária – 27/04/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 08/2017
Processo: 390.000.017/2017
Interessado: Companhia Energética de Brasília – CEB
 

Assunto:

Proposta de Alteração dos Parâmetros de Uso e Ocupação do Lote Único do trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, destinado à Usina Termoelétrica de Brasília
Relato: Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI

REUNIÃO: 140ª Reunião Ordinária – 23/03/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 07/2017
Processo: 112.001.547/2008
Interessado: Secretaria de Cultura – SeCULT
Assunto: Aprovação de Projeto de urbanização do interior do lote do Complexo Cultural da República – Criação de vagas de estacionamento.
Relato: João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON/DF

 

Decisão: Nº 06/2017
Processo: 141.001.818/2002
Interessado: Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF
Assunto: Aprovação de modificação com acréscimo para o Lote 5 da Praça Municipal – Região Administrativa do Plano Piloto.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH

 

Decisão: Nº 05/2017
Processo: 030.017.316/1992
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização Nova Planaltina
Relato: Sebastião Márcio Lopes de Andrade – SEAGRI
Apresentação: Marcela Zago – CODHAB

REUNIÃO: 139ª Reunião Ordinária – 23/02/2017

 

REUNIÃO: 58ª Reunião Extraordinária – 02/02/2017

 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos

 

Decisão: Nº 04/2017
Processo: 144.000.399/2017
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Centro de Múltiplas Atividades Lote 03 – São Sebastião
Relato: Reinaldo Teixeira Vieira – SNE
Relato adroc: Luiz Otavio Alves Rodrigues
Apresentação: Renata Caetano Costa – SEGETH

 

Decisão: Nº 03/2017
Processo: 390.000.682/2009
Interessado: Alvorada Empreendimentos e Participações S.A – MB Engenharia SPE 040 S.A
Assunto: Vinculação de vagas existentes
Relato: Gilson José Paranhos de Paula e Silva – CODHAB
Apresentação: Raquel Cavalcanti Machado – Administração de Águas Claras RA XX
Mateus Oliveira – Alvorada Empreendimentos e Participações S.A

 

Decisão: Nº 02/2017
Processo: 390.000.651/2016
Interessado: SEGETH
Assunto: Alteração de Projeto Urbanístico do Setor de Depósito de Materiais de Construção e Setor de Indústria de Ceilândia
Relato: Carlos Antonio Leal – TERRACAP
Apresentação: Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEGETH

 

Decisão: Nº 01/2017
Processo: 390.000.875/2010
Interessado: Condomínio Via Green Village
Assunto: Parcelamento do Solo da Gleba denominada Via Green Village Localizado na Região Administrativa de Santa Maria
Relato: Fabio Paiao Correia de Sousa – CREA/DF
Apresentação: Tereza da Costa Ferreira Lodder – COURB/SEGETH
Alba Rodrigues Grillo – Via Engenharia S/A

 

138ª Reunião Ordinária – 08/12/2016

Convocação
Pauta
Ata publica DODF
Áudio 

Fotos

Decisão: Nº 29/2016
Processo: 390.000.080/2012
Interessado: Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo
Assunto: Regularização Fundiária e Urbanística – Módulo C, Quadra 604, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Lúcio Remuzat Junior – CODEPLAN
Apresentação: Fernanda Guimarães – SUPLAN

137ª Reunião Ordinária – 24/11/2016

Convocação
Pauta
Ata
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 28/2016
Processo: 390.000.555/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH
 

Assunto:

Aprovação de Projeto – Retificação de Memorial Descritivo MDE/URB 02/2000 – Setor de Administração Federal Sul – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI
Relato: Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF
Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati – SEGETH

 

Decisão: Nº 27/2016
Processo: 141.000.724/2011
Interessado: Confederação Nacional de Municípios – CNM
Assunto: Abrangência da Decisão nº 1/2012 – CONPLAN para fins de aprovação do projeto de modificação e obtenção da Carta de Habite-se
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva – AGEFIS

 

Decisão: Nº 26/2016
Processo: 390.000.307/2016
Interessado: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô
 

Assunto:

Proposta de extensão de uso do Lote 4.250 da Avenida das Araucárias – Estação nº 19 – Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ – DF, na Região Administrativa de Águas Claras – RAX
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Claudia Varizo – SEGETH
Claudio Marinho – METRÔ/DF

 

Decisão: Nº 25/2016
Processo: 141.076.284/1973 – 141.001.365/2011 (Apenso)
Interessado: Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer
 

Assunto:

Modificação com acréscimo de novo pavilhão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Diversão Cultural – SDC, lote 5 – Eixo Monumental.
Relato: José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL
Apresentação: Marco Antonio Ferreira Santos – Autor do projeto

136ª Reunião Ordinária – 03/11/2016 – 2ª Sessão 

Convocação
Pauta
Ata
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 24/2016
Assunto: Recomendação

 

 

Decisão: Nº 23/2016
Processo: 141.003.275/2014
Interessado: Ministério das Comunicações – Governo Federal
 

Assunto:

Aprovação de Projeto de Arquitetura – modificação com acréscimo de área – Ed. Sede do Ministério das Comunicações Bloco R, Projeção 18, Esplanada dos Ministérios – EMI – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: Tony Marcos Malheiros – CAU/DF

 

Decisão: Nº 22/2016
Processo: 390.000.239/2015
Interessado: Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH
Assunto: Alteração de projeto para regularização da área do Hospital Regional de Santa Maria – Área Complementar 102 – Santa Maria – RAXII
Relato: Maurício Canovas Segura – SINESP

 

136ª Reunião Ordinária – 27/10/2016 – 1ª Sessão

Convocação

Pauta

Ata

Comunicado Sobrestamento 136ª Reunião Ordinária – DODF nº 178 de 20/09/2016
Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 21/2016
Processo: 392.000.820/2016
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB
 

Assunto:

Aprovação do Projeto Urbanístico denominado Sol Nascente Trecho 2  – Etapa 2,  localizado no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX
Relato: Maurício Canovas Segura – SINESP
Apresentação: Caterina Ferrero – CODHAB

56ª Reunião Extraordinária – 13/10/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 20/2016
Processo: 111.002.041/2008
Interessado: TERRACAP
Assunto: Alteração de Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Jardim Botânico – 1ª ETAPA
Relato: Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF
Apresentação: Thaís Waldow -TERRACAP

 

Decisão: Nº 19/2016
Processo: 141.001.167/1996
Interessado: Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República
Assunto: Aprovação de Projeto de Edificações para controle de acesso e reforma de edifício existente
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH

55ª Reunião Extraordinária – 06/10/2016

 

135ª Reunião Ordinária – 25/08/2016

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 18/2016
Processo: 141.002.859/1999
Interessado: Via Engenharia
 

Assunto:

SEPN 516, Conjunto D Lote 9 – Projeto aprovado em 2012. Obra executada conforme aprovação. Divergência identificada a posteriori entre o projeto aprovado e normas previstas na NGB 56/89 – Aplicação do Art. 25
Relato: Mateus Leando de Oliveira – FECOMERCIO-DF
Apresentação: João Eduardo martins Dantas – CAP

 

Decisão: Nº 17/2016
Processo: 390.000.016/2009
Interessado: Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados
Assunto: Regularização da Área da Galeria dos Estados
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 16/2016
Processo: 390.000.701/2009
Interessado: Metrô
Assunto: Regularização das Áreas do Metrô – Criação de Área
Relato: Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 15/2016
Processo: 390.000.279/2009
Interessado: SUPLAN
Assunto: Terminal Rodoviário Samambaia Sul – Criação de Área
Relato: Roberto Marazi – OCDF
Voto: Sigefredo Nogueira de Vasconcelos – ASSIMG
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

54ª Reunião Extraordinária – 19/08/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 14/2016
Processo: 390.000.462/2016
Interessado: Suplan
Assunto: Terminal Rodoviário Norte de Samambaia
Relato: Roberto Marazi
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH

 

Decisão: Nº 13/2016
Processo: 390.000.280/20096
Interessado: Suplan
Assunto: Terminal Rodoviário Recanto das Emas
Relato: Roberto Marazi
Apresentação: Anamaria de Aragão Costa Martins– SUPLAN/SEGETH

134ª Reunião Ordinária – 23/06/2016

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

 

Decisão: Nº 12/2016
Processo: 141.005.192/2010
Interessado: Ministério do Desenvolvimento Social
Assunto: Solicitação de Aprovação do Projeto de Arquitetura do Anexo Duplo do Ministério do Desenvolvimento Social
Relato: Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF
Apresentação: Débora Heloísa Andreoli Luminati

 

Decisão: Nº 11/2016
Processo: 111.000.883/2011
Interessado: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP
Assunto: Aprovação do Projeto de parcelamento Urbano – Polo Logístico do Recanto das Emas
Relato: Mateus Leandro de Oliveira – FECOMÉRCIO
Voto: Athur Bernardes de Miranda
Apresentação: Giuliano Penatti – TERRACAP

133ª Reunião Ordinária – 3ª Sessão 03/06/2016

 

Convocação

Pauta

Ata da

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10
 

 

 

 

 

 

 

 

Processo:

030.011.520/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominada: Vivendas Serranas – SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.869/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Por do Sol – SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.373/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Recanto Real – SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.090/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Nosso Lar – SHBV – Sobradinho – DF;

030.011.440/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Bianca – SHBV – Sobradinho – DF;

429.005.091/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Império dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF;

030.003.426/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Morada dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF;

Interessado: Urbanizadora Paranoazinho S.A – UPSA e Condomínios do Setor Habitacional Boa Vista – Sobradinho
Relato: Júlio Cesar de Azevedo Reis – TERRACAP
Apresentação: Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 1
Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 2

 

133ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão 31/05/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

 

Decisão: Nº 03/2016 1
Processo: 137.001.330/2002
Interessado: Administração Regional do Guará
Assunto: Elaboração de projeto urbanístico de complementação do Setor de Transporte Rodoviário de Carga – STRC
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
Apresentação: Moema Pereira Rocha de Sá – COGEST/SEGETH

133ª Reunião Extraordinária – 1ª Sessão 19/05/2016

 

132ª Reunião Ordinária 28/04/2016

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 02/2016
Processo: 132.000.755/2010
Interessado: Toledo Investimentos Imobiliários Ltda CSG 03 Lote 07, Taguatinga/DF
Assunto: Análise do Recurso Administrativo ao Termo de Recomendação nº 17/2015 exarado pela 3ª PROURB/MPDFT – Taguá Life Center
Relato: Matheus Conque Seco – IAB
Apresentação: Apresentação fotos Tagualife

 

53ª Reunião Extraordinária – 14/04/2016

 

Convocação

Pauta

AtaDODF

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 01/2016
Processo: 141.001.859/1991
Interessado: Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda
Assunto: Divergência de altura de Edificação
Relato: Adalberto Cleber Valadão Júnior – SINDUSCON
Apresentação: João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH

52ª Reunião Extraordinária – 07/04/2016

 

131ª Reunião Ordinária –  24/02/2016  

 

130ª Reunião Ordinária – 25/02/2016 

 

129ª Reunião Ordinária – 17/12/2015

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 96/2015
Processo: 392.013.189/2013
Interessado: Jardins Mangueiral
Assunto: Projeto Urbanismo – Dente do Mangueiral.
Relato: Matheus Conque Seco Ferreira – IAB-DF.

 

Decisão: Nº 95/2015
Processo: 111.001.612/2011
Interessado: Mitra Arquidiciocesana de Brasília.
 

Assunto:

Alteração de Parcelamento Urbano – Módulos 11, 12 e 13, Quadra 906 Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS Região Administrativa do Plano Piloto – RA
Relato: Vera Lúcia Ferreira Ramos IHG/DF .

128ª Reunião Ordinária – 26/11/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

 

Decisão: Nº 94/2015
Processo: 111.000.631/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Trecho 3.
Relato: Júnia Maria Bittencourt Lima – UNICA/DF e Mauricio Canovas Segura – SINESP/DF.

51ª Reunião Extraordinária – 20/11/2015

 

127ª Reunião Ordinária – 12/11/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 93/2015
Processo: 429.004.984/2015
Interessado: CODHAB
Assunto: Alteração do Projeto Urbanístico do Setor Central do Gama
Relato: Sigefredo Nogueira Vasconcelos

50ª Reunião Extraordinária – 27/10/2015 – continuação

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

Decisão: Nº 92/2015
Processo: 146.000.259/2014
Interessado: PH Engenharia, Indústria e Comércio Ltda
Assunto: Apreciação da NGB 39/14 – SHIS QI 07 (atual QI 21) Lote N (Posto de Saúde) – Lago Sul – RA XVI
Relato: Luiz Otávio Alves Rodrigues

 

Decisão: Nº 91/2015
Processo: 390.009.602/2008
Interessado: SEGETH
 

Assunto:

Termo de compromisso para a Região Administrativa do Guará, referente ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV do SGCV e Trecho I do SMAS
Relato: Paulo Roberto de Morais Muniz

50ª Reunião Extraordinária – 22/10/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

Decisão: Nº 90/2015
Processo: 150.003.166/2014
Interessado: SUPHAC /SEC
 

Assunto:

Aprovação do Projeto de preposição da implantação da escada de emergência no Pantetão da Pátria, situado no lote H da Praça dos Três Poderes – RA I.
Relato: Eleuzito Silva Rezende

 

Decisão: Nº 89/2015
Processo: 132.0002.456/1998
Interessado: Administração Regional de Taguatinga
Assunto: PDL de Taguatinga – Projeto de Lei referente ao estudo apresentado de revisão do anexo VII, do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar Nº 90 de 12, de março, de 1998.
Relato: Bruna Pinheiro – Agefis

126ª Reunião Ordinária – 24/09/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 88/2015
Processo: 390.000.842/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Alteração de Área – Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla – Lago Norte – RA XVIII
Relato: Maria do Carmo de Lima Bezerra

125ª  Reunião Ordinária – 10/092015

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

Decisão: Nº 87/2015
Processo: 030.000.472/1967 Apenso: 429003.874/2015
Interessado: TJDFT
Assunto: Projeto de reforma do edifício anexo III do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH (Thiago Teixeira de Andrade- relator Ad-hoc)

 

49ª Reunião Extraordinária – 04/09/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio parte I

Áudio parte II

 

Decisão: Nº 86/2015
Processo: 111.000.632/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Gleba 3
Relato: Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ

49ª Reunião Extraordinária – 02/09/2015

Convocação

Pauta

Ata publicada DODF

Áudio parte I

Áudio parte II

 

 

Decisão: Nº 85/2015
Processo: 429.000.158/2014
Interessado: Secretaria de Cultura – Museu de Arte de Brasília
Assunto: Aprovação de projeto de obra inicial
Relato: Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH
 

Moções:

Reconhecimento sobre a Orla do Lago Paranoá 04/09/2015

Reconhecimento de apoio à Arquiteta e Conselheira Bruna Pinheiro em 13/08/2015 

124ª Reunião Ordinária – 27/08/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 84/2015
Processo: 111.001.310/2012
Interessado: Terracap
Assunto: Reedição dos Parâmetros Urbanísticos – Expansão do Guará  – RA X
Relato: Gilson Paranhos – CODHAB/DF
Anexos: Anexo

123ª Reunião Ordinária – 13/08/2015

122ª Reunião Ordinária – 16/07/2015

121ª Reunião Ordinária – 25/06/2015

120ª Reunião Ordinária – 11/06/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 83/2015
Processo: 141.076.284/1973
Interessado: Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo do Distrito Federal
 

Assunto:

Ampliação do Estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental – Canteiro Central – RA I
Relato: Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF

119ª Reunião Ordinária – 28/05/2015

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 82/2015
Processo: 390.000.707/2009
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Colorado Ville)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF

 

Decisão: Nº 81/2015
Processo: 030.000.352/1997
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa II)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF

 

Decisão: Nº 80/2015
Processo: 030.004.836/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF

 

Decisão: Nº 79/2015 
Processo: 030.011.284/1990
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Rural Vivendas Colorado II)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF 

 

Decisão: Nº 78/2015  
Processo: 020.000.569/1989
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Solar de Athenas)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF 

 

Decisão: Nº 77/2015
Processo: 030.013.324/1989
Interessado: Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Vivendas Colorado)
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V
Relato: André Lima – SEMA/DF

118ª Reunião Ordinária – 14/05/2015

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio parte I

Áudio parte II

Áudio parte III

Áudio Parte IV

Fotos

 

Decisão: Nº 76/2015
Processo: 390.000.153/2015
Interessado: Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS
Assunto: Obra de construção do Ginásio Poliesportivo do QG/CMP no SMU
Relato: Luís Guilherme Almeida Reis – SECULT

 

Decisão: Nº 75/2015
Processo: 111.001.327/2007
Interessado: Terracap
Assunto: Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 1
Relato: Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ

 

Decisão: Nº 74/2015
Processo: 111.002.020/2011
Interessado: Terracap
Assunto: Projeto de Regularização de Parcelamento Urbano denominado Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa IV – RA XIV
Relato: Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ

117ª Reunião Ordinária – 30/04/2015

 

116ª Reunião Ordinária – 16/04/2015

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 73/2015
Processo: 390.000.147/2009
Interessado: Terracap
Assunto: Regularização de área – Núcleo Urbano do Paranoá – RA VII
Relato: Maria do Carmo de Lima Bezerra – FAU/UnB

 

Decisão: Nº 72/2015
Processo: 390.000.048/2010
Interessado: ARIS – Residencial Marisol
Assunto: Regularização de área – Setor Habitacional Arapoanga – Planaltina – RA VI
Relato:

115ª Reunião Ordinária – 26/03/2015

 

Convocação

Pauta

Ata

Áudio

Fotos

 

Decisão: Nº 71/2015
Processo: 260.017.932/2001
Interessado: BDC Planejamento
Assunto: Parcelamento de Solo – Residencial Jardim dos Eucaliptos – Setor Habitacional Jardim Botânico – RA XXVII
Relato:

 

Decisão: Nº 70/2015 
Assunto: Alteração do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.
DODF: Nº 62, 30/03/2015

114ª Reunião Ordinária – 05/03/2015

 

 

48ª Reunião Extrordinária

 

Ata da 5ª Sessão

Ata da 4ª Sessão

Ata da 3ª Sessão

Ata da 2ª Sessão

Ata da1ª Sessão

 

Decisão: Nº 69/2014
Processo: 390.000.303/2012, 390.000.851/2010; 390.000.974/2012
Interessado: Park Plus Veículos; Quality Participações e Empreendimentos e Paulo César Gontijo
Assunto: Remanejamento do Lote 35 das Quadras 204, 208 e 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
Relato: Fabiana Ferrari
Apresentação: DODF: Nº 251 de 01/12/2014

 

Decisão: Nº 68/2014
Processo: 390.004.503/2007
Interessado: UNREG/SEDUMA
Assunto: Chácara Buritis em Sobradinho II
Relato: Heber Niemeyer Botelho DODF: Nº 251 de 01/12/2014

 

Decisão: Nº 67/2014
Processo: 390.000.256/2009
Interessado: Condomínio Ouro Vermelho II
Assunto: Parcelamento de Solo – Ouro Vermelho II
Relato: Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 251 de 01/12/2014

 

Decisão: Nº 66/2014
Processo: 390.000.167/2013
Interessado: Terracap
Assunto: Alteração de Área – Setor de Múltiplas Áreas Sul – SMAS (Correios)
Relato: Vera Ramos e Relatora Ad Hoc Fabiana Ferrari DODF: Nº 245 de 24/11/2014

 

Decisão: Nº 65/2014
Processo: 390.000.079/2012
Interessado: SEDHAB
Assunto: Revisão de parcelamento de solo
Relato: Gustavo Ponce de León Soriano Lago DODF: Nº 239 de 14/11/2014

 

Decisão: Nº 64/2014
Processo: 111.001.228/2008
Interessado: Escola Técnica Federal de Brasília
Assunto: Solicitação de área
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 239 de 14/11/2014

 

Decisão: Nº 63/2014
Processo: 030.008.993/1987
Interessado: Associação dos Idosos do Cruzeiro
Assunto: Desmembramento de lote e Definição de Parâmetros Urbanísticos – SHCES
Relato: Eduardo Almeida DODF: Nº 234 de 10/11/2014

 

Decisão: Nº 62/2014
Processo: 050.000.763/2012
Interessado: Secretaria de Estado de Segurança Pública
Assunto: Desmembramento de Lote na RA I
Relato: Júlio César Peres DODF: Nº 234 de 10/11/2014

 

Decisão: Nº 61/2014
Processo: 030.004.086/1991
Interessado: Mansões Colorado
Assunto: Aprovação de Projeto de Regularização de Assentamento Irregular
Relato: Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 234 de 10/11/2014

 

Decisão: Nº 60/2014
Processo: 111.001.140/2009
Interessado: Terracap
Assunto: Elaboração de Estudo Urbanístico na SHIS QI 28 – Lago Sul
Relato: Chico Floresta e Ad Hoc Rafael Oliveira  DODF: Nº 234 de 10/11/2014

 

Decisão: Nº 59/2014
Processo: 111.000.861/2011
Interessado: Secretaria de Estado de Governo
Assunto: Doação de área para construção de UPA em Sobradinho
Relato: Ana Cláudia Pires DODF: Nº 229, 03/11/2014

 

Decisão: Nº 58/2014
Processo: 392.010.395/2010
Interessado: CODHAB
Assunto: Mestre D’Armas
Relato: Altamiro Freide Pavanelli  DODF: Nº 229, 03/11/2014

 

47ª Reunião Extraordinária

 

Ata da 3ª Sessão

Ata da 2ª Sessão

Ata da 1ª Sessão

 

Decisão: Nº 57/2014
Processo: 390.000.414/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Alteração de Projeto – Residencial Porto Pilar
Relato: Ana Cláudia Pires DODF: Nº 225, 28/10/2014

 

Decisão: Nº 56/2014
Processo: 141.067.674/1975
Interessado: SQS Entrequadra 106/107
Assunto: Aprovação de Projeto
Relato: Thiago Teixeira de Andrade DODF: Nº 218, 16/10/2014

 

Decisão: Nº 55/2014
Processo: 030.006.831/1992
Interessado: Vivendas Friburgo
Assunto: Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque
Relato: Alberto Alves de Faria (CAU/DF) DODF: Nº 218, 16/10/2014

 

Decisão: Nº 54/2014
Processo: 390.000.174/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque
Relato: Hermano Gonçalves Carvalho (SDE) DODF: Nº 218, 16/10/2014

 

Decisão: Nº 53/2014
Processo: 390.000.429/2013
Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Assunto: Projeto de Urbanismo / Setor Administrativo de Brazlândia.
Relato: Maria Silvia Rossi(SEMARH) DODF: Nº 208, 03/10/2014

46ª Reunião Extraordinária

 

Ata da 4ª Sessão

Ata da 3ª Sessão

Ata da 2ª Sessão

Ata da 1ª Sessão

 

Decisão: Nº 52/2014
Processo: 111.000.589/2011
Interessado: Península Empreendimentos Imobiliários
Assunto: Demarcação e Regularização de Área
Relato: Mauricio Canovas Segura (SO) DODF: Nº 205, 30/09/2014

 

Decisão: Nº 51/2014
Processo: 390.000.060/2009
Interessado: UGP/SEDUMA
Assunto: Criação de Área para Novo Aterro Sanitário
Relato: Paulo Roberto de Morais Muniz (ADEMI/DF) DODF: Nº 205, 30/09/2014

 

Decisão: Nº 50/2014
Processo: 141.001.048/2010
Interessado: SESC/DF
Assunto: Aprovação de projeto
Relato: Raleilene Santiago da Frota DODF: Nº 200, 24/09/2014

 

Decisão: Nº 49/2014
Processo: 111.005.086/2013
Interessado: DICOM/TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico – SESI
Relato: Rafael Oliveira(CODHAB) DODF: Nº 200, 24/09/2014

 

Decisão: Nº 48/2014
Processo: 392.030.569/2013
Interessado: DIREG/CODHAB
Assunto: Regularização de Área – São Sebastião
Relato: Paulo César Marques (Rodas da Paz) DODF: Nº 197, 22/09/2014

 

Decisão: Nº 47/2014
Processo: 392.013.189/2013
Interessado: Jardins Mangueiral
Assunto: Aprovação de Projeto Urbanístico do Empreendimento Expansão do Setor Mangueiral
Relato: Gustavo Ponce (SEGOV) DODF: Nº 197, 22/09/2014

 

Decisão: Nº 46/2014
Processo: 141.003.194/2008
Interessado: Presidência da Republica
Assunto: Alteração de Projeto de Modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto
Relato: Thiago Teixeira de Andrade (LAB/DF) DODF: Nº 197, 22/09/2014

 

Decisão: Nº 45/2014
Processo: 390.000.168/2012
Interessado: Fundação Hemocentro de Brasília
Assunto: Desmembramento de Lote
Relato: Benny Schvarsberg (FAU/UNB) DODF: Nº 197, 22/09/2014

 

Decisão: Nºs 43 e 44/2014
Processo: 390.000.175/2013
Interessado: SEDHAB
Assunto: Vargem da Benção – Análise de Projeto
Relato: Débora Nogueira Beserra DODF: Nº 195, 18/09/2014

45ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

44ª  Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

 

43ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

42ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

 

41ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

40ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

39ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

38ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

37ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

36ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

35ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

34ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

33ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

113ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 14/2013
Processo: Nº 390.000.079/2012.
Interessado: SUPLAN/SEDHAB.
Assunto: Alteração de Parcelamento no Setor de Administração Federal Sul na Região Administrativa do Plano Piloto.
Relato: Geraldo Magela.  DODF: Nº 203, 30/09/2013

 

112ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 12/2013
Processo: 111.001.228/2008
Interessado: Escola Técnica Federal de Brasília.
Assunto: Solicitação de Área para Construção da Unidade Sede da Escola Técnica Federal em Samambaia.
Relato: Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 178, 27/08/2013

 

Decisão: Nº 11/2013
Processo: 135.000.977/2007
Interessado: Administração Regional de Planaltina.
Assunto: Aprovação de Projeto da Casa de Cultura de Planaltina.
Relato: Rafael Oliveira.  DODF: Nº 145, 16/06/2013

 

Decisão: Nº 10/2013
Processo: 141.001.048/2010
Interessado: SESC/DF.
Assunto: Aprovação de Projeto.
Relato: DODF: Nº 145, 16/06/2013

 

111ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 09/2013
Processo: 390.000.060/2009
Interessado: UGP/SEDUMA.
Assunto: Criação de área para novo aterro sanitário
Relato: DODF: Nº 126, 19/06/2013

 

Decisão: Nº 08/2013
Processo: 390.000.167/2013
Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal– Terracap
Assunto: Alteração de área – Setor de Múltiplas Áreas Sul.Conselheiro
Relato: Altino José da Silva Filho DODF: Nº 126, 19/06/2013

 

110ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 06/2013
Processo: 141.003.194/2008
Interessado: Presidência da República
Assunto: Alteração de projeto de modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto
Relato: Maurício Canovas  DODF: Nº 91 de 06/05/2013

 

 

Decisão: Nº 05/2013
Processo: 390.000.080/2012
Interessado: Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo
Assunto: Regularização Fundiária do Imóvel localizado na SGAN quadra 604, módulo C
Relato: José Delvinei DODF: Nº 91 de 06/05/2013

109ª  Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

108ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2013
Processo: Parecer Técnico Conjunto
Interessado: SEDHAB
 

Assunto:

Processo de aprovação e licenciamento de obra de projetos habitacionais na Região Administrativa de Samambaia inseridos no Programa Morar Bem
Relato:  Rafael Oliveira  DODF: Nº 27 de 04/02/2013

 

Decisão: Nº 01/2013
Processo: 141.067.674/1975
Interessado: SQS entre quadra 106/107 Cine Brasília
Assunto: Aprovação de Projeto
Relato: Paulo Henrique Paranhos  DODF: Nº 27 de 04/02/2013

 

32ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 20/2013
Processo: 390.000.974/2012.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 19/2013
Processo: 390.000.851/2010.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 208 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura  DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 18/2013
Processo: 390.000.303/2012.
Interessado: Paulo César Gontijo.
Assunto: Remanejamento do Lote 35 da Quadra 204 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto
Relato: Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 17/2013
Processo: 030.008.993/1987.
Interessado: Grupo Comunitário de Idosos.
Assunto: Regularização de Ocupação de Área – Lote 02, quadra 805, SHCES, Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI
Relato: Juscelino França Lopo. DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 16/2013
Processo: 390.000.185/2009.
Interessado: Câmara dos Deputados.
Assunto: Alteração da NGB 103/09 que rege o Lote 1 da Quadra 03 do Setor de Administração Federal SUL- -SAF – Plano Piloto – RA I.
Relato: Salviano Antônio Guimarães Borges.  DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

Decisão: Nº 15/2013
Processo: 390.000.175/2013.
Interessado: SEDHAB.
Assunto: Vargem da Benção – Análise de projeto.
Relato: Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 207, 04/10/2013

 

 

31ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

30ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 13/2013
Processo: 390.000.129/2012 e 390.008.208/2008.
Interessado: Subsecretaria de Planejamento Urbano/Secretaria de Estado de Habitação.
Assunto: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB.
Relato: Cristiane Collet Battiston. DODF: Nº 180, 29/08/2013

 

29ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2013
Processo: 141.003.303/2007
Interessado: Governo do Distrito Federal
Assunto: Aprovação de projeto de arquitetura de modificação e ampliação do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha e seu entorno
Relato: Cristiane Collet Battiston DODF: Nº 92 de 07/05/2013

28ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 04/2013
Processo: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
Interessado: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
Assunto:  Aprovar moção dirigida ao Exmo. Senhor Governador, solicitando uma ação eficaz por parte dos órgãos competentes para imediata paralização das verticalizações das edificações no SHVP
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013

 

Decisão: Nº 03/2013
Processo: 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012
Interessado: Terracap, GRUPAR e ARVIPS
Assunto: Projeto de regularização fundiária referente às Áreas de regularização inseridas no Setor Habitacional Vicente Pires – ARINE e ARIS
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013

 

 

107ª Reunião Ordinária –  Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 26/2012
Processo: 030.011.535/1990
Interessado: Condomínio Prive Residencial La Font
Assunto: Parcelamento de solo – Condomínio Prive Residencial La Font
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 25/2012
Processo: 020.000.069/1990
Interessado: Condomínio Jardim América / Urbanizadora Paranoazinho
Assunto: Parcelamento de solo – Condomínio Jardim América – Urbanizadora Paranoazinho S/A
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 24/2012
Processo: 390.000.048/2010
Interessado: Roberto Abdala
Assunto: Parcelamento de solo – Marisol
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 23/2012
Processo: 111.001.310/2001
Interessado: Terracap
Assunto: Trecho 1 do Residencial Boa Vista
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 22/2012
Processo: 030.006.831/1992
Interessado: Condomínio Vivendas Friburgo
Assunto: Irregularidade de Lote – Parcelamento de área
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 21/2012
Processo: 111.000.298/2001
Interessado: Terracap
 

Assunto:

Parcelamento de Solo Parque Ecológico Dom Bosco – AE 1 a AE 4 e setor Habitacional Dom Bosco – QI 30, QL 30, QL 32 e PQUM
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 20/2012
Processo: 390.000.256/2009
Interessado: Condomínio Ouro Vermelho II
Assunto: Parcelamento de Solo Ouro Vermelho II
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 19/2012
Processo: 030.004.808/1990
Interessado: União
Assunto: Parcelamento de Solo Vivendas Bela Vista
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 18/2012
Processo: 030.012.901/1989
Interessado: Condomínio Jardim Botânico V
Assunto: Parcelamento de solo Jardim Botânico V
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 17/2012
Processo: 111.001.925/2010
Interessado: Terracap
Assunto: Parcelamento de solo Jardim Botânico V – A
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

Decisão: Nº 16/2012
Processo: 390.000.368/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Relato: Vânia Coelho  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

 

106ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

Decisão: Nº 15/2012
Processo: 030.006.520/1999
Interessado: IPDF
Assunto: Parcelamento de área – Riacho Fundo II 3ª Etapa
Relato: Élson Póvoa  DODF: Nº 243 de 04/12/2012

 

Decisão: Nº 14/2012
Processo: 030.008.403/1999
Interessado: IPDF
Assunto: Parcelamento de área – Expansão do Paranoá
Relato: Rafael Oliveira  DODF: Nº 243 de 04/12/2012

 

Decisão: Nº 13/2012
Processo: 390.000.858/2007
Interessado: Hospital das Forças Armadas
Assunto: Aprovação de projeto na área destinada ao HFA
Relato: José Carlos de Matos  DODF: Nº 110 de 29/05/2013

 

105ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4

 

Ata

 

 

 

104ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 08/2012
Processo: 390.007.663/2008
Interessado: SEDUMA
Assunto: Projeto Urbanístico da Antiga Faixa de Domínio do Metrô – Riacho fundo II
Relato: Rafael Oliveira  DODF: Nº 202 de 04/10/2012

 

Decisão: Nº 07/2012
Processo: 137.001.330/2002
Interessado: Administração Regional do Guará
Assunto: Parcelamento de área – Setor de transportes rodoviários de cargas – STRC RA XXIX
Relato: Rafael Oliveira  DODF: Nº 202 de 04/10/2012

 

 

Decisão: Nº 06/2012

103ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

102ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

101ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2012
Processo: 390.009.602/2008
Interessado: SEDHAB
 

Assunto:

Apresentação do Relatório do Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) da Região Administrativa do Guará.
Relato: DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

 

100ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2012
Assunto:  A aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo urbano referentes aos chamados “condomínios irregulares” em fase de regularização, poderá ser realizada em processos específicos para cada área e na forma de loteamento fechado ou de condomínio urbanístico. E revisão do TAC 002/2007.
Relato: DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

 

99ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: N.º 01/2012
Processo: 141.000.724/2011
Interessado: Confederação Nacional de Municípios
Assunto: Aprovação de Projeto SGAN Q. 601 módulo N
Relato: Benny Schvarsberg DODF: Nº 83 de 26/04/2012

 

27ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2012
Processo: 390.000.368/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas
Relato: Vânia Coelho  DODF: Nº 254 de 17/12/2012

26ª Reunião Extraordinária

 

Ata publicada DODF

 

Decisão: Nº 12/2012
Processo: 390.000.616/2009
Interessado: SEDHAB
Assunto: Elaboração do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS
Relato: Júnia Bittencourt  DODF: Nº 236 de 22/11/2012

25ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

24ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 11/2012
Processo: 390.000.552/2009
Interessado: ORIMI S/A
Assunto: Desmembramento de área
Relato: Salviano Guimarães  DODF: Nº 208 de 15/10/2012

23ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 10/2012
Processo: 390.000.129/2012
Interessado: SUPLAN/SEDHAB
Assunto: Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB
Relato: Luis Antônio de Almeida Reis  DODF: Nº 206 de 10/10/2012

 

Decisão: Nº 09/2012
Processo: 111.000.850/2008
Interessado: NUARQ TERRACAP
Assunto: Projeto Urbanístico do Polo 07 – Projeto Orla
Relato: Rafael Oliveira DODF: Nº 206 de 10/10/2012

22ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 06/2012
Processo: 390.000.127/2012
Interessado: Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
Assunto: Destinação de área
Relato: DODF: Nº 202 de 04/10/2012

21ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

20ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

19ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 04/2012
Processo: 111.002.597/2009
Interessado: TERRACAP
Assunto: Projeto da segunda etapa do Setor de Habitações Coletivas Noroeste
Relato: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago  DODF: Nº 121 de 22/06/2012

18ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

17ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

 

98ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 13/2011
Processo: 030.017.242/1992
Interessado: Midas Administração e Representação
Assunto: Regularização de Condomínio
Relato: Júnia Maria Bittencourt, por delegação da Câmara Técnica.
DODF: 08/12/201

 

Decisão: Nº 12/2011
Processo: 392.002.489/2011
Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Assunto: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Relato: Geraldo Magela. DODF: 08/12/2011

 

97ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 11/2011
Processo: 390.000.226/2011
Interessado: Catedral Rainha da Paz
Assunto: Aprovação de Norma
Relato: Júlio Miragaya DODF: 08/12/2011

 

96ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 10/2011
Processo: 390.000.710/2010
Interessado: Ecotech Ambiental Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relato: Danilo Pereira Aucélio DODF: 13/10/2011

 

Decisão: Nº 09/2011
Processo: 390.000.260/2007
Interessado: MKZ Arquitetura Ltda
Assunto: Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1
Relato: Danilo Pereira Aucélio  DODF: 13/10/2011

 

Decisão: Nº 08/2011
Processo: 390.000.583/2007
Interessado: SEDHAB
Assunto: Projeto Integrado da Vila Estrutural – PIVE
Relato: Luís Antônio Almeida Reis DODF: 13/10/2011

 

95ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2011
Processo: 030.011.279/1990
Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Vivendas Lago Azul
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 19/08/2011

 

Decisão: Nº 06/2011
Processo: 260.046.144/2005
Interessado: GRUPAR
Assunto: Projeto de regularização do parcelamento do solo Lago Sul I
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relato: Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 18/08/2011

 

Decisão: Nº 05/2011
Processo: 134.000.443/1999
Interessado: Brasília Adornos e Corretivos do Solo
 

Assunto:

Aprovação de norma PUR 122/09 Área Especial 01 Rua G Setor de
Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V
Relato:  Adalberto Cleber Valadão DODF: 18/08/2011

 

Decisão: Nº 04/2011
Processo: 390.000.170/2009
Interessado: Administração Regional do Gama
Assunto: Projeto de Urbanismo Especial da QI a QI 07 e Praça 1 do Setor Leste
Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II
Relato: Moisés José Marques  DODF: 18/08/2011

94ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2011
Processo: 260.048.708/2006
Interessado: José Leite Ribeiro
Assunto: Parcelamento de área
Relato: Júnia Maria Bittencourt  DODF: 29/07/2011

 

Decisão: Nº 01/2011
Processo: 020.000.019/2011 e apensos
Interessado: Procuradoria Geral do Distrito Federal
Assunto: Inclusão de nota no MDE 015/06, referente à projeção 1 do SAM
Relato: Geraldo Magela  DODF: 29/07/2011

 

93ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

92ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

91ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

16ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2011
Processo: 390.000.434/2010
Interessado: SEDHAB
Assunto: Minuta do Projeto de Lei Complementar de Atualização do PDOT
Relato: Geraldo Magela DODF: 18/08/2011

 

 

90ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

89ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

88ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

87ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

86ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2010
Interessado: UGP/ SEDUMA
Assunto: Projeto Urbanístico de Parcelamento da Complementação da ADE OESTE- Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal – CTRS/DF na Região Administrativa de Samambaia.
Relato: Conselheira Vera Mussi Amorelli

 

85ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2010
Processo: Administração Regional do Lago Sul
Assunto: Ampliação dos lotes C e D da QI 04 (Atual QI 11) do Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS
Relato: Newton de Castro

 

84ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

83ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

82ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

81ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 01/2010
Interessado: ANTARES Engenharia
Assunto: Aprovação da Superquadra 500 do Sudoeste
Relato: Ana Maria Nogales

 

 

80ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

79ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 012/2009
Processo: 141.003.985 / 2008
Interessado: Secretaria de Obras
Assunto: Aprovação do projeto de revitalização da Torre de TV.

 

 

78ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 011/2009
Processo: 135.000.864/1999
Interessado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Assunto: Ampliação de lote com desafetação de Área Pública de Uso Comum do Povo.

 

77ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 10/2009
Processo: 141.003.194/08
Interessado: SEDUMA
Assunto: Projeto de Revitalização da Av. W3 e Projeto de Implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos.

 

 

76ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 08/2009
Processo: 141.000.809/08
Interessado: Ministério das Relações Exteriores
Assunto: Projeto de modificação com acréscimo da área do Edifício do Ministério das Relações Exteriores, localizado no SAF SUL Q.08 Lote 01 – Anexo III.
Relato: Élson Ribeiro e Póvoa

 

75ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2009
Processo: 141.000.740./95
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF
Assunto: Aprovação de Projeto de reforma com ampliação
Relato: Cássio Taniguchi

 

Decisão: Nº 06/2009
Processo: 132.000.830/2009
Interessado: Urbana Planejamento e Consultoria Ltda
Assunto: Remanejamento de lote
Relato: Conselheira Vera Mussi Amorelli

 

Decisão: Nº 05/2009
Processo: 390.000.185/09
Interessado: Câmara dos Deputados
Assunto: Aprovação da Complementação do Anexo IV da Câmara dos Deputados no SAF Sul.
Relato: Cássio Taniguchi

 

 

Decisão: Nº 04/2009
Processo: 260.042.318/04
Interessado: Gomes Figueiredo
Assunto: Alteração de uso para Área Especial B do Setor de Residências Econômicas Sul/SER/S – Região Administrativa do Cruzeiro.
Relato: Conselheira Ana Maria Nogales

 

74ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2009
Processo: 250.000.204 / 2000
Interessado: Renato De Mello Motta Accioly
Assunto: Aprovação de projeto
Relato: Conselheira Vera Mussi Amorelli

 

73ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 02/2009
Processo: 390.009.273/08
Interessado: Hospital Juscelino Kubitschek
Assunto: Alteração de uso da área
Relato: Conselheira Elza Helena Soares

 

 

72ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 01/2009
Processo: 141.000.904/07
Interessado: Conselho da Justiça Federal
Assunto: Aprovação de Projeto
Relato: Conselheira Elza Helena Soares

 

 

15ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 09/2009
Processo: 141.003.194/08
Interessado: Governo Federal
Assunto: Projeto de Arquitetura da Garagem Subterrânea do Palácio do Planalto.
Relato: Francisco Machado

 

 

71ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

70ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

69ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

68ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 08/2008
Processo: 111.001.599/2006
Interessado: Terracap
Assunto: Aprovação do Projeto Urbanistico do Pólo JK
Relato: João Paulo Ferreira Alves

 

 

66ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 07/2008
Processo: 141.000.028/07
Interessado: Aldebaran Investimentos Imobiliários
Assunto: Alteração de normas de edificação no Trecho 4 do SMAS
Relato: Jorge Guilherme Francisconi

 

Decisão: Nº 06/2008
Processo: 141.001.749/2005
Interessado: Câmara Federal
Assunto: Anexo V da Câmara Federal
Relato: Jaime Alarcão ( Câmara Técnica )

 

65ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 05/2008
Processo: 260.032.910/03
Interessado: Polícia Militar do Distrito Federal
 

Assunto:

Remanejamento do Lote 03 da Quadra 04 do Setor de Administração Federal Norte (SAE/N).Relatora: Sylvia Ficher

 

 

64ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

 

63ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

 

 

62ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 03/2008
Processo: 141.001.442/05
Interessado: Escola de Choro Raphael Rabello
Assunto: Homologação da Alteração da Altura Máxima da Edificação em 1,03m, conforme Projeto de Oscar Niemeyer.
Relato: José Silvestre Gorgulho

 

Decisão: Nº 02/2008
Processo: 020.001.260/01
Interessado: SEDUMA
Assunto: Ocupações de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto.
Relato: Tony Malheiros

 

Decisão: Nº 01/2008
Processo: 390.003.781/07
Interessado: SUPLAN/SEDUMA
Assunto: Parcelamento de Área, referente a 4ª Etapa da Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Relato: Adalberto Valadão

 

 

14ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

Decisão: Nº 04/2008
Processo: 020.001.260/01
Interessado: SEDUMA
Assunto: Parcelamento de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto. – (Reformulação do Projeto de Lei)
Relato: Tony Malheiros

 

 

CT3 – Anexo V da Câmara dos Deputados

 

 

61ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

60ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

59ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

58ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

57ª  Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

13ª Reunião Extraordinária

 

12ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

56ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

54ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

53ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

52ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

51ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

50ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

49ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

48ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

47ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

11ª  Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

10ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

09ª Reunião Extraordinária

 

Ata

 

 

46ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

45ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

44ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

43ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

42ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

41ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

40ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

39ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

38ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

08ª  Reunião Extraordinária

 

 

37ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

36ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

35ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

34ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

33ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

32ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

31ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

30ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

29ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

28ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

27ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

26ª Reunião Ordinária

 

Ata

 

 

CRIAÇÃO DO CONPLAN – O CONPLAN foi criado em substituição ao Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente do Distrito Federal – CAUMA, quando da promulgação da Lei Complementar n.º 17, de 28 de janeiro de 1997, que definiu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, em seu art. 55.

Regimento Interno

 

Decreto nº 36.964, de 09 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e processo de escolha dos membros do CONPLAN.

 

Portaria nº 48, de julho de 2015 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN

 

Regimento Interno DODF nº 218 de 16/10/2014 – Confira o regimento Interno do CONPLAN

 

Regimento Interno – Texto compilado

 

 

Decretos

 

Decreto nº 36.964, de 10 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º, do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, e dá outras providências.

 

Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015 – Altera a redação dos incisos I a XV do art. 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014 – Dispões sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Disitrito Federal -Conplan e dá outras providências.

 

Decreto nº 34.662, de 12 de setembro de 2013 – Altera o Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, que atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências.

 

Decreto nº 33.855, de 16 de agosto de 2012 – Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 32.799 de 11 de março de 2011, publicado no DODF nº 49, de 14 de março de 2011.

 

Decreto nº 33.856, de 16 de agosto de 2012. (*) – Altera o §2º do artigo 1º do Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF nº 102, de 29 de maio de 2007.

 

Decreto nº 32.799, de 11 de março de 2011 – altera o §1º do artigo 1º do Decreto nº 27.978 de 28 de maio de 2007.

 

Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007 (DODF de 29/05/2007) – Atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, originalmente aprovado pelo Decreto nº 19.493, de 07 de agosto de 1999.

 

Decreto n.º 25.261, de 26 de outubro de 2004 – atualiza composição do CONPLAN;

 

Decreto n.º 22.767, de 04 de março de 2002 – Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.

 

Decreto n.º 19.493, de 7 de agosto de 1999 – aprova o Regimento Interno do CONPLAN;

 

Decreto n.º 18.601, de 12 de setembro de 1997 – regulamenta o CONPLAN;

 

Decreto n.º 14.752, de 28 de maio de 1993 –  aprova o regimento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano – CONPLAN;

 

 

Leis

 

Lei Complementar n.º 889, de 24 de julho de 2014 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN  e dá outras providências;

 

Lei Complementar n.º 854, de 15 de outubro de 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências;

 

Lei Complementar n.º 803, de 25 de abril de 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Orçamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras provid~encias;

 

Lei n.º 2.386, de 20 de maio de 1999 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;

 

Lei n.º 1.543, de 11 de julho de 1997 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;

 

 

 

Composição e Dispensa de Conselheiros 

 

2018

 

 

2017

 

2016

 

2015

 

 

Chamamento Público

 

 

EDITAL 2016

 

EDITAL 2015

 

 

Legislação

 

CRIAÇÃO DO CONPLAN – O CONPLAN foi criado em substituição ao Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente do Distrito Federal – CAUMA, quando da promulgação da Lei Complementar n.º 17, de 28 de janeiro de 1997, que definiu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, em seu art. 55.

 

Regimento Interno

 

Decreto nº 36.964, de 09 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e processo de escolha dos membros do CONPLAN.

 

Portaria nº 48, de julho de 2015 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN

 

Regimento Interno DODF nº 218 de 16/10/2014 – Confira o regimento Interno do CONPLAN

 

Regimento Interno – Texto compilado

Decretos

 

Decreto nº 36.964, de 10 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º, do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, e dá outras providências.

 

Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015 – Altera a redação dos incisos I a XV do art. 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014, e dá outras providências.

 

Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014 – Dispões sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – Conplan e dá outras providências.

 

Decreto nº 34.662, de 12 de setembro de 2013 – Altera o Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, que atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do  Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências.

 

Decreto nº 33.855, de 16 de agosto de 2012 – Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 32.799 de 11 de março de 2011, publicado no DODF nº 49, de 14 de março de 2011.

 

Decreto nº 33.856, de 16 de agosto de 2012. (*) – Altera o §2º do artigo 1º do Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF nº 102, de 29 de maio de 2007.

 

Decreto nº 32.799, de 11 de março de 2011 – altera o §1º do artigo 1º do Decreto nº 27.978 de 28 de maio de 2007.

 

Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007 (DODF de 29/05/2007) – Atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, originalmente aprovado pelo Decreto nº 19.493, de 07 de agosto de 1999.

 

Decreto n.º 25.261, de 26 de outubro de 2004 – atualiza composição do CONPLAN;

 

Decreto n.º 22.767, de 04 de março de 2002 – Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.

 

Decreto n.º 19.493, de 7 de agosto de 1999 – aprova o Regimento Interno do CONPLAN;

 

Decreto n.º 18.601, de 12 de setembro de 1997 – regulamenta o CONPLAN;

 

Decreto n.º 14.752, de 28 de maio de 1993 – aprova o regimento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano – CONPLAN;

Leis

 

Lei Complementar n.º 889, de 24 de julho de 2014 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências;

 

Lei Complementar n.º 854, de 15 de outubro de 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências;

 

Lei Complementar n.º 803, de 25 de abril de 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Orçamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras provid~encias;

 

Lei n.º 2.386, de 20 de maio de 1999 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;

 

Lei n.º 1.543, de 11 de julho de 1997 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;