O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) é o órgão colegiado superior do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Sisplan). O colegiado possui função consultiva e deliberativa de auxiliar a Administração na formulação, análise, acompanhamento e atualização das diretrizes e dos instrumentos de implementação da política territorial e urbana.
Apresentações Principiológica
Planejamento da CAESB relativo a projetos e obras de captação e distribuição de água potável para os próximos anos no Distrito Federal – 22/02/2018
Estratégia de Regularização da Lei n 13.465/2017 – Regularização Fundiária – 22/02/2018
Reunião: 64ª Reunião Extraordinária – 07/06/2018
| Decisão: | Nº 13/2018 |
| Processo: | Nº 121.000.308/2013 |
| Interessado: | Secretaria de Estado das Cidades |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar que Define as Poligonais (limites oficiais) das trinta e uma Regiões Administrativas do Distrito Federal |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentações: | Litz Mary Lima Bainy – COSID/SEGETH |
Reunião: 152ª Reunião Ordinária – 24/05/2018
| Decisão: | Nº 12/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00005769/2017-14 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Plano de Uso e Ocupação do Solo do Setor de Recreação Pública Norte – SRPN e Projeto de Lei Complementar – PLC que define parâmetros de uso e ocupação do solo para o Setor |
| Relato: | Júnia Salomão Federman – CODHAB |
| Apresentações: | |
| Minuta: |
| Decisão: | Nº 11/2018 |
| Processo: | Nº 030.003.332/1990 |
| Interessado: | Condomínio Mansões Rurais do Lago |
| Assunto: |
Estudo de Concepção do Projeto Urbanístico do Parcelamento Mansões Rurais Lago Sul, Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII consubstanciado na URB 163/2017, MDE 163/2017, NGB 163/2017, NGB 008 e NGB 010/2018 |
| Relato: | Josmailton Inácio Lopes – ASPRE |
| Apresentação: | Claudia Costa de Miranda – CSANEO |
Reunião: 63ª Reunião Extraordinária – 21/05/2018
| Decisão: | Nº 10/2018 |
| Processo: | Nº 00111-00002215/2018-91 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Regularização Setor Habitacional Arniqueiras – URB-RP 005/2017 |
| Relatores: | Felipe Augusto Fernandes Ferreira – SEMA, Heber Niemeyer Botelho – SEF e Antonio Batista de Morais – ASTRARSAMA. |
| Apresentações: | Giulliano Penatti – TERRACAP |
Reunião: 151ª Reunião Ordinária – 26/04/2018
| Decisão: | Nº 09/2018 |
| Processo: | Nº 141.000.322/2014 |
| Interessado: | SECULT |
| Assunto: | Projeto de Reforma do Teatro Nacional Cláudio Santoro VIA N2 – Asa Norte |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Renato Schattan – SECULT |
| Decisão: | Nº 08/2018 |
| Processo: | Nº 00390-00010464/2017-16 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Alteração de parcelamento do solo, relativa à locação dos lotes 1 a 4 e 6 a 8 do SRIA II – Centro Comunal II – Guará II (RA X), criados pela PR 204/1 |
| Relato: | Sônia Rodrigues de Miranda Silva – OCDF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 07/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00001709/2018-03 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Parcelamento do Solo no entorno do Estádio Abadião na Ceilândia, consubstanciado na URB, MDE e PUR 024/20 |
| Relato: | Eduardo de Oliveira Villela – ADEMI/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
Reunião: 150ª Reunião Ordinária – 22/03/2018
Retificação (Nas Atas da 150º Reunião Ordinária, publicado no DODF nº 59, de 27 de março de 2018, páginas 18 e 19. ONDE SE LÊ: “…ATA DA 150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”, LEIA-SE: “…150º REUNIÃO ORDINÁRIA…”.)
| Decisão: | Nº 06/2018 |
| Processo: | Nº 00390.000.680/2012 |
| Interessado: | Secretaria de Transportes |
| Assunto: | Destinação de Lote no Setor Terminal Norte para a Edificação do Terminal Norte da Asa Norte – TAN |
| Relato: | Carlos Antônio Leal – TERRACAP |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 05/2018 |
| Processo: | Nº 304.000.075/2014 |
| Interessado: | Secretaria de Mobilidade |
| Assunto: | Regularização do lote do Terminal Sobradinho – já implantado |
| Relato: | José da Silva Ramos – FAPE |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 04/2018 |
| Processo: | Nº 00390.00000791/2018-41 |
| Interessado: | COPROJ/SEGETH |
| Assunto: | Requalificação do Setor Hoteleiro Norte – ajuste de sistema viário |
| Relato: | José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL |
| Apresentação: | Rejane Jung Vianna – SEGETH |
| Decisão: | Nº 03/2018 |
| Assunto: | Consulta acerca da prorrogação do mandato da Entidade Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal – FAPE tendo e vista o decurso de 2 (dois) anos da
homologação do resultado do Edital Chamamento Publicado no dia 21 de dezembro de 2015 e vigente até 21 de dezembro de 2017. |
Reunião: 149ª Reunião Ordinária – 22/02/2018
| Decisão: | Nº 02/2018 |
| Processo: | 000141.001.844/2002(CAP2981) |
| Interessado: | Organização Hospitalar de Brasília S.A SHLS 716 Lote 01 Brasília DF |
| Assunto: | Aprovação de projeto de modificação em complexo já edificado, destinado a atividade institucional/serviço especializado de saúde |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF e Câmara Temática de Aprovação de Projetos |
| Apresentação: | João Eduardo Martins Dantas – SEGETH |
| Decisão: | Nº 01/2018 |
| Processo: | 00132.001.740/2012 |
| Interessado: | Administração Regional de Taguatinga – RA III |
| Assunto: | Criação de lote em área pública na QS 03 em Taguatinga – DF |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
Apresentações Principiológica
Indicadores de Qualidade e Sustentabilidade – parte 1
Indicadores de Qualidade e Sustentabilidade – parte 2
Reunião: 148ª Reunião Ordinária – 14/12/2017
| Decisão: | Nº 39/2017 |
| Processo: | 00111-000044/2016 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Projeto Urbanístico denominado Núcleo Residencial Bonsucesso – Habita Brasília, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Giuliano Penatti – TERRACAP |
| Decisão: | Nº 38/2017 |
| Processo: | 00390.00008209/2017-11 |
| Interessado: | SEGETH |
|
Assunto: |
Projeto de Lei Complementar de alteração da norma urbanística para lotes de Habitação Coletiva e Comércio, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, abrangidos pela Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB 38/94, no que diz respeito ao número máximo de pavimentos e usos admitidos. |
| Relato: | Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF |
| Apresentação: | Marcio Brito Silva Ferreira – SEGETH |
Reunião: 147ª Reunião Ordinária – 23/11/2017
|
|
Heloísa Pereira Lima Azevedo – SEGETH |
| Sérgio Wilisses Silva Jatobá – CONDEPLAN | |
| Henrique Soares Rabelo Adriano Pablo – SEGETH | |
| Silvia Borges de Lázari – SEGETH | |
| Ana Paula Albuquerque Campos Castalonga Seraphim – SEGETH | |
| Camila de Carvalho Pires Lammers – SEGETH | |
| Alexandre Barbosa Brandão da Costa – CODEPLAN |
Reunião: 146ª Reunião Ordinária – 19/10/2017
| Decisão: | Nº 37/2017 |
| Processo: | 00390-00010063/2017-66 |
| Interessado: | SEGETH |
|
Assunto: |
Projeto de Paisagismo – PSG/MDE 051/2016, relativo ao projeto de Revitalização da Praça do Povo, Localizada no Setor Comercial Sul – SCS, e o Projeto de Sistema Viário – SIV/MDE 144/2017, relativo ao Projeto de Requalificação da Quadra 3 do Setor Comercial Sul – SCS |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 36/2017 |
| Processo: | 00390-00005496/2017-08 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Requalificação da Quadra 5 do Setor Comercial Sul (SCS), Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 096/2017 |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 35/2017 |
| Processo: | 00390-00005285/2017-67 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Requalificação do Setor de Rádio e Televisão Sul (SRTVS), na Região Administrativa do Plano Piloto RA I. |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNIC/ADF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 34/2017 |
| Processo: | 390-000.655/2016 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Sistema Viário SIV-MDE 028/17 para o Setor de Autarquias Norte – Plano Piloto-RA I |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 33/2017 |
| Processo: | 390-000.162/2012 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Sistema Viário – SIV-MDE 097/17 Projeto de Sistema Viário para requalificação do Setor Hoteleiro Sul – SHS Quadras 1 a 6 – Plano Piloto-RA I |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins e Clecio Nonato Rezende – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 32/2017 |
| Processo: | 429-000.539/2016 |
| Interessado: | Interessado: Condomínio Conjunto Nacional |
| Assunto: | Projeto de Paisagismo – PSG 60/16 – Praça de Pedestre Norte-Plataforma Rodoviária, em frente ao Setor de Diversões Norte – Brasília – RA I |
| Relato: | Reinaldo Teixeira Vieira – FNE |
| Apresentação: | Fábio Camargo – Conjunto Nacional |
Reunião: 62ª Reunião Extraordinária – 10/10/2017
| Decisão: | Nº 31/2017 |
| Processo: | 390.000.538/2016 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS que estabelece os critérios e os parâmetros de uso e Ocupação do solo para os lotes e projeções nos parcelamentos urbanos registrados em Cartório de Registro de Imóveis e nos parcelamentos urbanos consolidados, implantados e aprovados pelo Poder na Macrozona Urbana do Distrito Federal. Excluem-se da Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS os lotes localizados nas Regiões Administrativas do Plano Piloto; Cruzeiro; Candagolândia; Octogonal e Sudoeste. |
| Relatoria: | Membros Representantes do CONPLAN na Câmara Técnica da LUOS, instituída por meio da Portaria nº 58, de 30/06/2016 |
| Relato: | Célio da Costa Melis Junior – IAB – Câmara Temática de Aprovação de Projetos |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH
Minuta do Projeto de Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal – LUOS |
REUNIÃO: 145ª Reunião Ordinária – 21/09/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 30/2017 |
| Processo: | 00390.00008145/2017-41(SEI) |
| Interessado: | SEGETH |
|
Assunto: |
Extensão de Usos para os lotes 1 a 23 da Avenida Comercial do Setor Habitacional Taquari-SHTq, Lago Norte, RA XVIII, Regidos pelas normas de edentificação e gabarito NGB 033/2005 |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH |
| Decisão: | Nº 29/2017 |
| Processo: | 00390.00007506/2017-31(SEI) |
| Interessado: | SEGETH |
|
Assunto: |
Revisão de parâmetros de Uso das Normas de Edificação, Uso e Gabarito constantes da planta SPM PR 9/1, refrente aos lotes 1, 3, 5, 7, 9 e 11, do Setor de Postos e Motéis Sul – EPIA/SUL, localizados na Região Adimininstrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII |
| Relato: | Luiz Otavio Alvez Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SUGEST/SEGETH |
| Decisão: | Nº 28/2017 |
| Processo: | 141.002.240/1995 |
| Interessado: | Ricardo Bittar |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de modificação para fins de Habite-se do edifício situado no SEPN, Quadra 515, Conjunto E |
| Relato: | João Gilberto de Carvalho Accioly – Câmara Temática de Aprovação de Projetos |
| Apresentação: | João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH |
REUNIÃO:144ª Reunião Ordinária – 24/08/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 27/2017 |
| Processo: | 141.000.039/2015 |
| Interessado: | Embaixada da República da Armênia – Hilda Diruhy Burmaian |
| Assunto: | Aprovação de projeto de arquitetura Lote 48 do Setor de Embaixadas Norte (SEN) – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI |
| Relato: | Luiz Fernando Nascimento Megda – SEDS |
| Apresentação: | Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 26/2017 |
| Processo: | 390.000.145/2009 |
| Interessado: | Ministério das Relações Exteriores |
| Assunto: | Criação de novos lotes no Setor de Embaixadas Norte – Projeto de urbanismo Setor de embaixadas Norte URB MDE NGB 089/09 |
| Relato: | Lúcio Remuzat Rennó Junior – CODEPLAN |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 25/2017 |
| Processo: | 030.004.120/1990 |
| Interessado: | Condomínio Santa Bárbara |
|
Assunto: |
Estudo de concepção do Projeto Urbanístico de Regularização do Parcelamento Santa Bárbara – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII, consubstanciado na URB-RP 071/2009 e MDE-RP 071/2009 |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI |
| Apresentação: | João Andrade – ADJUNTORIUM |
| Decisão: | Nº 24/2017 |
| Processo: | 260.050.612/2006 |
| Interessado: | ECAP – Incorporadora, Construtora Ltda |
|
Assunto: |
Parcelamento do Solo da Gleba denominada Condomínio Santa Felicidade localizado no Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI |
| Apresentação: | Adriano Bueno Machado – GEOLÓGICA |
REUNIÃO: 61ª Reunião Extraordinária – 10/08/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 23/2017 |
| Processo: | 390.000.185/2013 |
| Interessado: | GAB/SEGETH |
| Assunto: | Aprovação do Plano de Uso e Ocupação do Parque Dona Sara Kubitschek |
| Relato: | Heber Niemeyer – SEF |
| Relatores do
pedido de vistas: |
Célio Melis Júnior – IAB e José Leme Galvão Junior – ICOMOS |
| Apresentação: | Vicente Correia Lima Neto – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 22/2017 |
| Processo: | 390.000.069/2016 |
| Interessado: | São Luiz Empreendimentos |
| Assunto: | Extensão de uso – Lotes 1 a 4 – Setor de Clubes Esportivos Sul – SAF/SUL – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
| Relato: | João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON |
| Apresentação: | Josiana Aguiar Wanderley – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 21/2017 |
| Processo: | 111.002.020/2011 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Alteração do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Jardim Botânico IV, denominado “Solar de Brasília” |
| Relato: | João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON |
| Apresentação: | Carlos Antonio Leal – Terracap |
REUNIÃO: 60ª Reunião Extraordinária – 07/08/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 20/2017 |
| Processo: | 260.048.038/2006 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Projeto Urbanístico das Quadras 100 Ímpares de Samambaia e Subcentro Oeste |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 19/2017 |
| Processo: | 390. 000.712/2016 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Elaboração de Projeto Urbanístico do Subcentro 400/600 – Recanto das Emas – RA XV |
| Relato: | Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE |
| Apresentação: | Vicente Correia Lima Neto – Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 18/2017 |
| Processo: | 145.000.165/2002 |
| Interessado: | Administração Regional do Recanto das Emas – RA XV |
| Assunto: | Elaboração de Projeto para o Centro Urbano do Recanto das Emas |
| Relato: | Nilvan Vitorino de Abreu – ASPRE |
| Apresentação: | Vicente Correia Lima Neto e Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
REUNIÃO: 143ª Reunião Ordinária – 27/07/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 17/2017 |
| Processo: | 390.000.387/2014 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Projeto de Alteração de Parcelamento do Solo relativo à divisão do lote 23, localizado no Setor de Garagens Oficiais, Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Sônia Rodrigues de Miranda Silva |
| Apresentação: | Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH |
| Decisão: | Nº 16/2017 |
| Processo: | 111.000.672/1996 |
| Interessado: | Administração Regional da Candangolândia |
| Assunto: | Criação do lote da Administração Regional da Candangolância |
| Relato: | Luis Guilherme de Almeida Reis – SECULT |
| Apresentação: | Eliane Pereira Vitctor Ribeiro Monteiro – SEGETH |
| Decisão: | Nº 15/2017 |
| Processo: | 392.054.956/2014 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Aprovação do projeto de parcelamento urbano de parte das Quadras 5 e 6 do Setor Residencial Leste – Vila Buritis – Planaltina – RA VI |
| Relato: | Célio da Costa Melis Junior – IAB/DF |
REUNIÃO: 142ª Reunião Ordinária – 25/05/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 14/2017 |
| Processo: | 390.000.696/2016 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Criação de Áreas de Regularização Fundiária de Interesse Social e de Zonas Especiais de Interesse Social para provisãohabitacional. |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Denise Gouvêa – SEGETH |
| Rubens do Amaral – SEGETH |
REUNIÃO: 59ª Reunião Extraordinária – 04/05/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 13/2017 |
| Processo: | 141.004.910/2010 |
| Interessado: | Brasília Empreendimentos, Serviços e Participações Ltda |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de Modificação sito Lote L, Quadra HN 5, Setor Hoteleiro Norte (SHN), Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF (Câmara Temática de Aprovação de Projetos) |
| Decisão: | Nº 12/2017 |
| Processo: | 260.034.521/2004 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Gestão do território e Habitação – SEGETH |
|
Assunto: |
Elaboração do Plano Diretor Local – Proposta de Parâmetro de Uso e Ocupação para o Setor Leste Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II . |
| Relato: | José Manoel Morales Sanchez – FAU/UnB |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SEGETH |
| Decisão: | Nº 11/2017 |
| Processo: | 260.024.372/2002 |
| Interessado: | Cooperativa Habitacional de Brasília e Entorno Ltda – COOPHABE |
|
Assunto: |
Aprovação do Parcelamento Urbano do Solo denominado Residencial Canaã localizado no Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. |
| Relato: | Eduardo Alves de Almeida Neto – FECOMÉRCIO |
| Apresentação: | Valéria Barroso da Silveira – COOPHABE |
| Decisão: | Nº 10/2017 |
| Processo: | 390.000.152/2014 |
| Interessado: | GRUPOHAB – Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB/DF) |
| Assunto: | Aprovação do Projeto de Parcelamento Urbano para o Setor Habitacional Crixá, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Gunter Roland Kolsdorf Spiller – TOPOCART |
| Decisão: | Nº 09/2017 |
| Processo: | 030.016.040/1989 |
| Interessado: | Condomínio Estância Del Rey |
|
Assunto: |
Regularização de Parcelamento do Solo, Condomínio Estância Del Rey, do Setor Habitacional Tororó, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. |
| Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEF |
| Relator do pedido de vistas: | Nilvan Vitorino Abreu – ASPRE |
| Apresentação: | João Andrade – ADJUNTORIUM |
REUNIÃO: 141ª Reunião Ordinária – 27/04/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 08/2017 |
| Processo: | 390.000.017/2017 |
| Interessado: | Companhia Energética de Brasília – CEB |
|
Assunto: |
Proposta de Alteração dos Parâmetros de Uso e Ocupação do Lote Único do trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, destinado à Usina Termoelétrica de Brasília |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CACI |
REUNIÃO: 140ª Reunião Ordinária – 23/03/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 07/2017 |
| Processo: | 112.001.547/2008 |
| Interessado: | Secretaria de Cultura – SeCULT |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de urbanização do interior do lote do Complexo Cultural da República – Criação de vagas de estacionamento. |
| Relato: | João Gilberto de Carvalho Accioly – SINDUSCON/DF |
| Decisão: | Nº 06/2017 |
| Processo: | 141.001.818/2002 |
| Interessado: | Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF |
| Assunto: | Aprovação de modificação com acréscimo para o Lote 5 da Praça Municipal – Região Administrativa do Plano Piloto. |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Decisão: | Nº 05/2017 |
| Processo: | 030.017.316/1992 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional – CODHAB |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização Nova Planaltina |
| Relato: | Sebastião Márcio Lopes de Andrade – SEAGRI |
| Apresentação: | Marcela Zago – CODHAB |
REUNIÃO: 139ª Reunião Ordinária – 23/02/2017
REUNIÃO: 58ª Reunião Extraordinária – 02/02/2017
Convocação
Pauta
Ata
Áudio
Fotos
| Decisão: | Nº 04/2017 |
| Processo: | 144.000.399/2017 |
| Interessado: | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
| Assunto: | Centro de Múltiplas Atividades Lote 03 – São Sebastião |
| Relato: | Reinaldo Teixeira Vieira – SNE |
| Relato adroc: | Luiz Otavio Alves Rodrigues |
| Apresentação: | Renata Caetano Costa – SEGETH |
| Decisão: | Nº 03/2017 |
| Processo: | 390.000.682/2009 |
| Interessado: | Alvorada Empreendimentos e Participações S.A – MB Engenharia SPE 040 S.A |
| Assunto: | Vinculação de vagas existentes |
| Relato: | Gilson José Paranhos de Paula e Silva – CODHAB |
| Apresentação: | Raquel Cavalcanti Machado – Administração de Águas Claras RA XX |
| Mateus Oliveira – Alvorada Empreendimentos e Participações S.A |
| Decisão: | Nº 02/2017 |
| Processo: | 390.000.651/2016 |
| Interessado: | SEGETH |
| Assunto: | Alteração de Projeto Urbanístico do Setor de Depósito de Materiais de Construção e Setor de Indústria de Ceilândia |
| Relato: | Carlos Antonio Leal – TERRACAP |
| Apresentação: | Eliane Pereira Victor Ribeiro Monteiro – SEGETH |
| Decisão: | Nº 01/2017 |
| Processo: | 390.000.875/2010 |
| Interessado: | Condomínio Via Green Village |
| Assunto: | Parcelamento do Solo da Gleba denominada Via Green Village Localizado na Região Administrativa de Santa Maria |
| Relato: | Fabio Paiao Correia de Sousa – CREA/DF |
| Apresentação: | Tereza da Costa Ferreira Lodder – COURB/SEGETH |
| Alba Rodrigues Grillo – Via Engenharia S/A |
Apresentações Principiológica
Zoneamento Ecológico Econômico – ZEEDF – Parte 2
Programa Mobilidade Urbana Brasília
Política Habitacional do DF – Habita Brasilia
Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS
Plano de Preservação do Conjunto Urbanísitco de Brasília – PPCUB
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 1
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 2
Relatório de Impacto nos Sistemas de Transporte e Trânsito -RISTT – parte 3
Zoneamento Ecológico Econômico – ZEEDF
57ª Reunião Extraordinária – 15/12/2016
| Decisão: | Nº 30/2016 |
| Processo: | 030.004.156/1990 |
| Interessado: | Condomínio Jardim Atlântico Sul |
|
Assunto: |
Estudo de concepção do projeto urbanístico de Regularização do jardim Atlântico Sul – Setor Habitacional Tororó – Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII |
| Relato: | Guilherme Rocha de Almeida Abreu – CASA VIVIL |
| Apresentação: | Verena Felipe Mello – GEOLÓGICA |
138ª Reunião Ordinária – 08/12/2016
Convocação
Pauta
Ata publica DODF
Áudio
| Decisão: | Nº 29/2016 |
| Processo: | 390.000.080/2012 |
| Interessado: | Associação Pró-educação Vivendo e Aprendendo |
| Assunto: | Regularização Fundiária e Urbanística – Módulo C, Quadra 604, Setor de Grandes Áreas Norte – SGAN, Região Administrativa do Plano Piloto – RAI |
| Relato: | Lúcio Remuzat Junior – CODEPLAN |
| Apresentação: | Fernanda Guimarães – SUPLAN |
137ª Reunião Ordinária – 24/11/2016
| Decisão: | Nº 28/2016 |
| Processo: | 390.000.555/2015 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH |
|
Assunto: |
Aprovação de Projeto – Retificação de Memorial Descritivo MDE/URB 02/2000 – Setor de Administração Federal Sul – Região Administrativa do Plano Piloto – RAI |
| Relato: | Célio da Costa Melis Júnior – IAB/DF |
| Apresentação: | Débora Heloísa Andreoli Luminati – SEGETH |
| Decisão: | Nº 27/2016 |
| Processo: | 141.000.724/2011 |
| Interessado: | Confederação Nacional de Municípios – CNM |
| Assunto: | Abrangência da Decisão nº 1/2012 – CONPLAN para fins de aprovação do projeto de modificação e obtenção da Carta de Habite-se |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro da Silva – AGEFIS |
| Decisão: | Nº 26/2016 |
| Processo: | 390.000.307/2016 |
| Interessado: | Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô |
|
Assunto: |
Proposta de extensão de uso do Lote 4.250 da Avenida das Araucárias – Estação nº 19 – Estrada Parque, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRÔ – DF, na Região Administrativa de Águas Claras – RAX |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Claudia Varizo – SEGETH |
| Claudio Marinho – METRÔ/DF |
| Decisão: | Nº 25/2016 |
| Processo: | 141.076.284/1973 – 141.001.365/2011 (Apenso) |
| Interessado: | Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer |
|
Assunto: |
Modificação com acréscimo de novo pavilhão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Diversão Cultural – SDC, lote 5 – Eixo Monumental. |
| Relato: | José Leme Galvão Junior – ICOMOS/BRASIL |
| Apresentação: | Marco Antonio Ferreira Santos – Autor do projeto |
136ª Reunião Ordinária – 03/11/2016 – 2ª Sessão
| Decisão: | Nº 24/2016 |
| Assunto: | Recomendação |
| Decisão: | Nº 23/2016 |
| Processo: | 141.003.275/2014 |
| Interessado: | Ministério das Comunicações – Governo Federal |
|
Assunto: |
Aprovação de Projeto de Arquitetura – modificação com acréscimo de área – Ed. Sede do Ministério das Comunicações Bloco R, Projeção 18, Esplanada dos Ministérios – EMI – Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Tony Marcos Malheiros – CAU/DF |
| Decisão: | Nº 22/2016 |
| Processo: | 390.000.239/2015 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação – SEGETH |
| Assunto: | Alteração de projeto para regularização da área do Hospital Regional de Santa Maria – Área Complementar 102 – Santa Maria – RAXII |
| Relato: | Maurício Canovas Segura – SINESP |
136ª Reunião Ordinária – 27/10/2016 – 1ª Sessão
Comunicado Sobrestamento 136ª Reunião Ordinária – DODF nº 178 de 20/09/2016
Áudio
| Decisão: | Nº 21/2016 |
| Processo: | 392.000.820/2016 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB |
|
Assunto: |
Aprovação do Projeto Urbanístico denominado Sol Nascente Trecho 2 – Etapa 2, localizado no Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX |
| Relato: | Maurício Canovas Segura – SINESP |
| Apresentação: | Caterina Ferrero – CODHAB |
56ª Reunião Extraordinária – 13/10/2016
| Decisão: | Nº 20/2016 |
| Processo: | 111.002.041/2008 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Alteração de Projeto Urbanístico do Setor Habitacional Jardim Botânico – 1ª ETAPA |
| Relato: | Ana Flávia Bittencourt de Lima – UNICA/DF |
| Apresentação: | Thaís Waldow -TERRACAP |
| Decisão: | Nº 19/2016 |
| Processo: | 141.001.167/1996 |
| Interessado: | Ministério Público Federal – Procuradoria Geral da República |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de Edificações para controle de acesso e reforma de edifício existente |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
55ª Reunião Extraordinária – 06/10/2016
135ª Reunião Ordinária – 25/08/2016
| Decisão: | Nº 18/2016 |
| Processo: | 141.002.859/1999 |
| Interessado: | Via Engenharia |
|
Assunto: |
SEPN 516, Conjunto D Lote 9 – Projeto aprovado em 2012. Obra executada conforme aprovação. Divergência identificada a posteriori entre o projeto aprovado e normas previstas na NGB 56/89 – Aplicação do Art. 25 |
| Relato: | Mateus Leando de Oliveira – FECOMERCIO-DF |
| Apresentação: | João Eduardo martins Dantas – CAP |
| Decisão: | Nº 17/2016 |
| Processo: | 390.000.016/2009 |
| Interessado: | Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados |
| Assunto: | Regularização da Área da Galeria dos Estados |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 16/2016 |
| Processo: | 390.000.701/2009 |
| Interessado: | Metrô |
| Assunto: | Regularização das Áreas do Metrô – Criação de Área |
| Relato: | Bruna Maria Peres Pinheiro – AGEFIS |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 15/2016 |
| Processo: | 390.000.279/2009 |
| Interessado: | SUPLAN |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Samambaia Sul – Criação de Área |
| Relato: | Roberto Marazi – OCDF |
| Voto: | Sigefredo Nogueira de Vasconcelos – ASSIMG |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
54ª Reunião Extraordinária – 19/08/2016
| Decisão: | Nº 14/2016 |
| Processo: | 390.000.462/2016 |
| Interessado: | Suplan |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Norte de Samambaia |
| Relato: | Roberto Marazi |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins – SUPLAN/SEGETH |
| Decisão: | Nº 13/2016 |
| Processo: | 390.000.280/20096 |
| Interessado: | Suplan |
| Assunto: | Terminal Rodoviário Recanto das Emas |
| Relato: | Roberto Marazi |
| Apresentação: | Anamaria de Aragão Costa Martins– SUPLAN/SEGETH |
134ª Reunião Ordinária – 23/06/2016
| Decisão: | Nº 12/2016 |
| Processo: | 141.005.192/2010 |
| Interessado: | Ministério do Desenvolvimento Social |
| Assunto: | Solicitação de Aprovação do Projeto de Arquitetura do Anexo Duplo do Ministério do Desenvolvimento Social |
| Relato: | Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF |
| Apresentação: | Débora Heloísa Andreoli Luminati |
| Decisão: | Nº 11/2016 |
| Processo: | 111.000.883/2011 |
| Interessado: | Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP |
| Assunto: | Aprovação do Projeto de parcelamento Urbano – Polo Logístico do Recanto das Emas |
| Relato: | Mateus Leandro de Oliveira – FECOMÉRCIO |
| Voto: | Athur Bernardes de Miranda |
| Apresentação: | Giuliano Penatti – TERRACAP |
133ª Reunião Ordinária – 3ª Sessão 03/06/2016
| Decisão: | Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 |
|
Processo: |
030.011.520/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominada: Vivendas Serranas – SHBV – Sobradinho – DF;
030.003.869/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Por do Sol – SHBV – Sobradinho – DF; 030.011.373/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Recanto Real – SHBV – Sobradinho – DF; 429.005.090/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Nosso Lar – SHBV – Sobradinho – DF; 030.011.440/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Bianca – SHBV – Sobradinho – DF; 429.005.091/2015 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Império dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF; 030.003.426/1990 – Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Parcelamento Urbano denominado: Morada dos Nobres – SHBV – Sobradinho – DF; |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho S.A – UPSA e Condomínios do Setor Habitacional Boa Vista – Sobradinho |
| Relato: | Júlio Cesar de Azevedo Reis – TERRACAP |
| Apresentação: | Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 1 |
| Apresentação: Ricardo Birman – UPSA – parte 2 |
133ª Reunião Ordinária – 2ª Sessão 31/05/2016
| Decisão: | Nº 03/2016 1 |
| Processo: | 137.001.330/2002 |
| Interessado: | Administração Regional do Guará |
| Assunto: | Elaboração de projeto urbanístico de complementação do Setor de Transporte Rodoviário de Carga – STRC |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
| Apresentação: | Moema Pereira Rocha de Sá – COGEST/SEGETH |
133ª Reunião Extraordinária – 1ª Sessão 19/05/2016
132ª Reunião Ordinária 28/04/2016
| Decisão: | Nº 02/2016 |
| Processo: | 132.000.755/2010 |
| Interessado: | Toledo Investimentos Imobiliários Ltda CSG 03 Lote 07, Taguatinga/DF |
| Assunto: | Análise do Recurso Administrativo ao Termo de Recomendação nº 17/2015 exarado pela 3ª PROURB/MPDFT – Taguá Life Center |
| Relato: | Matheus Conque Seco – IAB |
| Apresentação: | Apresentação fotos Tagualife |
53ª Reunião Extraordinária – 14/04/2016
| Decisão: | Nº 01/2016 |
| Processo: | 141.001.859/1991 |
| Interessado: | Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários Ltda |
| Assunto: | Divergência de altura de Edificação |
| Relato: | Adalberto Cleber Valadão Júnior – SINDUSCON |
| Apresentação: | João Eduardo Martins Dantas – CAP/SEGETH |
52ª Reunião Extraordinária – 07/04/2016
131ª Reunião Ordinária – 24/02/2016
130ª Reunião Ordinária – 25/02/2016
129ª Reunião Ordinária – 17/12/2015
| Decisão: | Nº 96/2015 |
| Processo: | 392.013.189/2013 |
| Interessado: | Jardins Mangueiral |
| Assunto: | Projeto Urbanismo – Dente do Mangueiral. |
| Relato: | Matheus Conque Seco Ferreira – IAB-DF. |
| Decisão: | Nº 95/2015 |
| Processo: | 111.001.612/2011 |
| Interessado: | Mitra Arquidiciocesana de Brasília. |
|
Assunto: |
Alteração de Parcelamento Urbano – Módulos 11, 12 e 13, Quadra 906 Setor de Grandes Áreas Sul – SGAS Região Administrativa do Plano Piloto – RA |
| Relato: | Vera Lúcia Ferreira Ramos IHG/DF . |
128ª Reunião Ordinária – 26/11/2015
| Decisão: | Nº 94/2015 |
| Processo: | 111.000.631/2011 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Aprovação do Projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Trecho 3. |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt Lima – UNICA/DF e Mauricio Canovas Segura – SINESP/DF. |
51ª Reunião Extraordinária – 20/11/2015
127ª Reunião Ordinária – 12/11/2015
| Decisão: | Nº 93/2015 |
| Processo: | 429.004.984/2015 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Alteração do Projeto Urbanístico do Setor Central do Gama |
| Relato: | Sigefredo Nogueira Vasconcelos |
50ª Reunião Extraordinária – 27/10/2015 – continuação
| Decisão: | Nº 92/2015 |
| Processo: | 146.000.259/2014 |
| Interessado: | PH Engenharia, Indústria e Comércio Ltda |
| Assunto: | Apreciação da NGB 39/14 – SHIS QI 07 (atual QI 21) Lote N (Posto de Saúde) – Lago Sul – RA XVI |
| Relato: | Luiz Otávio Alves Rodrigues |
| Decisão: | Nº 91/2015 |
| Processo: | 390.009.602/2008 |
| Interessado: | SEGETH |
|
Assunto: |
Termo de compromisso para a Região Administrativa do Guará, referente ao Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV do SGCV e Trecho I do SMAS |
| Relato: | Paulo Roberto de Morais Muniz |
50ª Reunião Extraordinária – 22/10/2015
| Decisão: | Nº 90/2015 |
| Processo: | 150.003.166/2014 |
| Interessado: | SUPHAC /SEC |
|
Assunto: |
Aprovação do Projeto de preposição da implantação da escada de emergência no Pantetão da Pátria, situado no lote H da Praça dos Três Poderes – RA I. |
| Relato: | Eleuzito Silva Rezende |
| Decisão: | Nº 89/2015 |
| Processo: | 132.0002.456/1998 |
| Interessado: | Administração Regional de Taguatinga |
| Assunto: | PDL de Taguatinga – Projeto de Lei referente ao estudo apresentado de revisão do anexo VII, do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar Nº 90 de 12, de março, de 1998. |
| Relato: | Bruna Pinheiro – Agefis |
126ª Reunião Ordinária – 24/09/2015
| Decisão: | Nº 88/2015 |
| Processo: | 390.000.842/2011 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Alteração de Área – Projeto Ecológico das Garças e alteração do Polo 1 – Projeto Orla – Lago Norte – RA XVIII |
| Relato: | Maria do Carmo de Lima Bezerra |
125ª Reunião Ordinária – 10/092015
| Decisão: | Nº 87/2015 |
| Processo: | 030.000.472/1967 Apenso: 429003.874/2015 |
| Interessado: | TJDFT |
| Assunto: | Projeto de reforma do edifício anexo III do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH (Thiago Teixeira de Andrade- relator Ad-hoc) |
49ª Reunião Extraordinária – 04/09/2015
| Decisão: | Nº 86/2015 |
| Processo: | 111.000.632/2011 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Aprovação do projeto de Urbanismo de Regularização do Setor Habitacional Vicente Pires – Gleba 3 |
| Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
49ª Reunião Extraordinária – 02/09/2015
| Decisão: | Nº 85/2015 |
| Processo: | 429.000.158/2014 |
| Interessado: | Secretaria de Cultura – Museu de Arte de Brasília |
| Assunto: | Aprovação de projeto de obra inicial |
| Relato: | Luiz Otavio Alves Rodrigues – SEGETH |
|
Moções: |
Reconhecimento sobre a Orla do Lago Paranoá 04/09/2015
Reconhecimento de apoio à Arquiteta e Conselheira Bruna Pinheiro em 13/08/2015 |
124ª Reunião Ordinária – 27/08/2015
| Decisão: | Nº 84/2015 |
| Processo: | 111.001.310/2012 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Reedição dos Parâmetros Urbanísticos – Expansão do Guará – RA X |
| Relato: | Gilson Paranhos – CODHAB/DF |
| Anexos: | Anexo |
123ª Reunião Ordinária – 13/08/2015
122ª Reunião Ordinária – 16/07/2015
121ª Reunião Ordinária – 25/06/2015
120ª Reunião Ordinária – 11/06/2015
| Decisão: | Nº 83/2015 |
| Processo: | 141.076.284/1973 |
| Interessado: | Secretarias de Estado de Cultura e de Turismo do Distrito Federal |
|
Assunto: |
Ampliação do Estacionamento do Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental – Canteiro Central – RA I |
| Relato: | Aleixo Anderson Furtado – CAU/DF |
119ª Reunião Ordinária – 28/05/2015
| Decisão: | Nº 82/2015 |
| Processo: | 390.000.707/2009 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Colorado Ville) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
| Decisão: | Nº 81/2015 |
| Processo: | 030.000.352/1997 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa II) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
| Decisão: | Nº 80/2015 |
| Processo: | 030.004.836/1990 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Jardim Europa) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
| Decisão: | Nº 79/2015 |
| Processo: | 030.011.284/1990 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Rural Vivendas Colorado II) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
| Decisão: | Nº 78/2015 |
| Processo: | 020.000.569/1989 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Solar de Athenas) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
| Decisão: | Nº 77/2015 |
| Processo: | 030.013.324/1989 |
| Interessado: | Urbanizadora Paranoazinho (Condomínio Vivendas Colorado) |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Grande Colorado – Sobradinho – RA V |
| Relato: | André Lima – SEMA/DF |
118ª Reunião Ordinária – 14/05/2015
| Decisão: | Nº 76/2015 |
| Processo: | 390.000.153/2015 |
| Interessado: | Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS |
| Assunto: | Obra de construção do Ginásio Poliesportivo do QG/CMP no SMU |
| Relato: | Luís Guilherme Almeida Reis – SECULT |
| Decisão: | Nº 75/2015 |
| Processo: | 111.001.327/2007 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Regularização do Setor Habitacional São Bartolomeu – Trecho 1 |
| Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
| Decisão: | Nº 74/2015 |
| Processo: | 111.002.020/2011 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Projeto de Regularização de Parcelamento Urbano denominado Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa IV – RA XIV |
| Relato: | Heber Niemeyer Botelho – SEFAZ |
117ª Reunião Ordinária – 30/04/2015
116ª Reunião Ordinária – 16/04/2015
| Decisão: | Nº 73/2015 |
| Processo: | 390.000.147/2009 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Regularização de área – Núcleo Urbano do Paranoá – RA VII |
| Relato: | Maria do Carmo de Lima Bezerra – FAU/UnB |
| Decisão: | Nº 72/2015 |
| Processo: | 390.000.048/2010 |
| Interessado: | ARIS – Residencial Marisol |
| Assunto: | Regularização de área – Setor Habitacional Arapoanga – Planaltina – RA VI |
| Relato: |
115ª Reunião Ordinária – 26/03/2015
| Decisão: | Nº 71/2015 |
| Processo: | 260.017.932/2001 |
| Interessado: | BDC Planejamento |
| Assunto: | Parcelamento de Solo – Residencial Jardim dos Eucaliptos – Setor Habitacional Jardim Botânico – RA XXVII |
| Relato: |
| Decisão: | Nº 70/2015 |
| Assunto: | Alteração do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN. |
| DODF: | Nº 62, 30/03/2015 |
114ª Reunião Ordinária – 05/03/2015
48ª Reunião Extrordinária
| Decisão: | Nº 69/2014 |
| Processo: | 390.000.303/2012, 390.000.851/2010; 390.000.974/2012 |
| Interessado: | Park Plus Veículos; Quality Participações e Empreendimentos e Paulo César Gontijo |
| Assunto: | Remanejamento do Lote 35 das Quadras 204, 208 e 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I |
| Relato: | Fabiana Ferrari |
| Apresentação: | DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
| Decisão: | Nº 68/2014 |
| Processo: | 390.004.503/2007 |
| Interessado: | UNREG/SEDUMA |
| Assunto: | Chácara Buritis em Sobradinho II |
| Relato: | Heber Niemeyer Botelho DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
| Decisão: | Nº 67/2014 |
| Processo: | 390.000.256/2009 |
| Interessado: | Condomínio Ouro Vermelho II |
| Assunto: | Parcelamento de Solo – Ouro Vermelho II |
| Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 251 de 01/12/2014 |
| Decisão: | Nº 66/2014 |
| Processo: | 390.000.167/2013 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Alteração de Área – Setor de Múltiplas Áreas Sul – SMAS (Correios) |
| Relato: | Vera Ramos e Relatora Ad Hoc Fabiana Ferrari DODF: Nº 245 de 24/11/2014 |
| Decisão: | Nº 65/2014 |
| Processo: | 390.000.079/2012 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Revisão de parcelamento de solo |
| Relato: | Gustavo Ponce de León Soriano Lago DODF: Nº 239 de 14/11/2014 |
| Decisão: | Nº 64/2014 |
| Processo: | 111.001.228/2008 |
| Interessado: | Escola Técnica Federal de Brasília |
| Assunto: | Solicitação de área |
| Relato: | Maurício Canovas Segura DODF: Nº 239 de 14/11/2014 |
| Decisão: | Nº 63/2014 |
| Processo: | 030.008.993/1987 |
| Interessado: | Associação dos Idosos do Cruzeiro |
| Assunto: | Desmembramento de lote e Definição de Parâmetros Urbanísticos – SHCES |
| Relato: | Eduardo Almeida DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
| Decisão: | Nº 62/2014 |
| Processo: | 050.000.763/2012 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Segurança Pública |
| Assunto: | Desmembramento de Lote na RA I |
| Relato: | Júlio César Peres DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
| Decisão: | Nº 61/2014 |
| Processo: | 030.004.086/1991 |
| Interessado: | Mansões Colorado |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de Regularização de Assentamento Irregular |
| Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
| Decisão: | Nº 60/2014 |
| Processo: | 111.001.140/2009 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Elaboração de Estudo Urbanístico na SHIS QI 28 – Lago Sul |
| Relato: | Chico Floresta e Ad Hoc Rafael Oliveira DODF: Nº 234 de 10/11/2014 |
| Decisão: | Nº 59/2014 |
| Processo: | 111.000.861/2011 |
| Interessado: | Secretaria de Estado de Governo |
| Assunto: | Doação de área para construção de UPA em Sobradinho |
| Relato: | Ana Cláudia Pires DODF: Nº 229, 03/11/2014 |
| Decisão: | Nº 58/2014 |
| Processo: | 392.010.395/2010 |
| Interessado: | CODHAB |
| Assunto: | Mestre D’Armas |
| Relato: | Altamiro Freide Pavanelli DODF: Nº 229, 03/11/2014 |
47ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 57/2014 |
| Processo: | 390.000.414/2013 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Alteração de Projeto – Residencial Porto Pilar |
| Relato: | Ana Cláudia Pires DODF: Nº 225, 28/10/2014 |
| Decisão: | Nº 56/2014 |
| Processo: | 141.067.674/1975 |
| Interessado: | SQS Entrequadra 106/107 |
| Assunto: | Aprovação de Projeto |
| Relato: | Thiago Teixeira de Andrade DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
| Decisão: | Nº 55/2014 |
| Processo: | 030.006.831/1992 |
| Interessado: | Vivendas Friburgo |
| Assunto: | Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque |
| Relato: | Alberto Alves de Faria (CAU/DF) DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
| Decisão: | Nº 54/2014 |
| Processo: | 390.000.174/2013 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Análise de Projeto – Setor Habitacional Itapoã Parque |
| Relato: | Hermano Gonçalves Carvalho (SDE) DODF: Nº 218, 16/10/2014 |
| Decisão: | Nº 53/2014 |
| Processo: | 390.000.429/2013 |
| Interessado: | Ministério Público do Distrito Federal e Territórios |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo / Setor Administrativo de Brazlândia. |
| Relato: | Maria Silvia Rossi(SEMARH) DODF: Nº 208, 03/10/2014 |
46ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 52/2014 |
| Processo: | 111.000.589/2011 |
| Interessado: | Península Empreendimentos Imobiliários |
| Assunto: | Demarcação e Regularização de Área |
| Relato: | Mauricio Canovas Segura (SO) DODF: Nº 205, 30/09/2014 |
| Decisão: | Nº 51/2014 |
| Processo: | 390.000.060/2009 |
| Interessado: | UGP/SEDUMA |
| Assunto: | Criação de Área para Novo Aterro Sanitário |
| Relato: | Paulo Roberto de Morais Muniz (ADEMI/DF) DODF: Nº 205, 30/09/2014 |
| Decisão: | Nº 50/2014 |
| Processo: | 141.001.048/2010 |
| Interessado: | SESC/DF |
| Assunto: | Aprovação de projeto |
| Relato: | Raleilene Santiago da Frota DODF: Nº 200, 24/09/2014 |
| Decisão: | Nº 49/2014 |
| Processo: | 111.005.086/2013 |
| Interessado: | DICOM/TERRACAP |
| Assunto: | Projeto Urbanístico – SESI |
| Relato: | Rafael Oliveira(CODHAB) DODF: Nº 200, 24/09/2014 |
| Decisão: | Nº 48/2014 |
| Processo: | 392.030.569/2013 |
| Interessado: | DIREG/CODHAB |
| Assunto: | Regularização de Área – São Sebastião |
| Relato: | Paulo César Marques (Rodas da Paz) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
| Decisão: | Nº 47/2014 |
| Processo: | 392.013.189/2013 |
| Interessado: | Jardins Mangueiral |
| Assunto: | Aprovação de Projeto Urbanístico do Empreendimento Expansão do Setor Mangueiral |
| Relato: | Gustavo Ponce (SEGOV) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
| Decisão: | Nº 46/2014 |
| Processo: | 141.003.194/2008 |
| Interessado: | Presidência da Republica |
| Assunto: | Alteração de Projeto de Modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto |
| Relato: | Thiago Teixeira de Andrade (LAB/DF) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
| Decisão: | Nº 45/2014 |
| Processo: | 390.000.168/2012 |
| Interessado: | Fundação Hemocentro de Brasília |
| Assunto: | Desmembramento de Lote |
| Relato: | Benny Schvarsberg (FAU/UNB) DODF: Nº 197, 22/09/2014 |
| Decisão: | Nºs 43 e 44/2014 |
| Processo: | 390.000.175/2013 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Vargem da Benção – Análise de Projeto |
| Relato: | Débora Nogueira Beserra DODF: Nº 195, 18/09/2014 |
45ª Reunião Extraordinária
44ª Reunião Extraordinária
43ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
42ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
41ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
40ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
39ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
38ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
37ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
36ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
35ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
34ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
33ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
113ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 14/2013 |
| Processo: | Nº 390.000.079/2012. |
| Interessado: | SUPLAN/SEDHAB. |
| Assunto: | Alteração de Parcelamento no Setor de Administração Federal Sul na Região Administrativa do Plano Piloto. |
| Relato: | Geraldo Magela. DODF: Nº 203, 30/09/2013 |
112ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 12/2013 |
| Processo: | 111.001.228/2008 |
| Interessado: | Escola Técnica Federal de Brasília. |
| Assunto: | Solicitação de Área para Construção da Unidade Sede da Escola Técnica Federal em Samambaia. |
| Relato: | Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 178, 27/08/2013 |
| Decisão: | Nº 11/2013 |
| Processo: | 135.000.977/2007 |
| Interessado: | Administração Regional de Planaltina. |
| Assunto: | Aprovação de Projeto da Casa de Cultura de Planaltina. |
| Relato: | Rafael Oliveira. DODF: Nº 145, 16/06/2013 |
| Decisão: | Nº 10/2013 |
| Processo: | 141.001.048/2010 |
| Interessado: | SESC/DF. |
| Assunto: | Aprovação de Projeto. |
| Relato: | DODF: Nº 145, 16/06/2013 |
111ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 09/2013 |
| Processo: | 390.000.060/2009 |
| Interessado: | UGP/SEDUMA. |
| Assunto: | Criação de área para novo aterro sanitário |
| Relato: | DODF: Nº 126, 19/06/2013 |
| Decisão: | Nº 08/2013 |
| Processo: | 390.000.167/2013 |
| Interessado: | Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal– Terracap |
| Assunto: | Alteração de área – Setor de Múltiplas Áreas Sul.Conselheiro |
| Relato: | Altino José da Silva Filho DODF: Nº 126, 19/06/2013 |
110ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 06/2013 |
| Processo: | 141.003.194/2008 |
| Interessado: | Presidência da República |
| Assunto: | Alteração de projeto de modificação da Guarita Oeste do Palácio do Planalto |
| Relato: | Maurício Canovas DODF: Nº 91 de 06/05/2013 |
| Decisão: | Nº 05/2013 |
| Processo: | 390.000.080/2012 |
| Interessado: | Associação Pró-Educação Vivendo e Aprendendo |
| Assunto: | Regularização Fundiária do Imóvel localizado na SGAN quadra 604, módulo C |
| Relato: | José Delvinei DODF: Nº 91 de 06/05/2013 |
109ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
108ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 02/2013 |
| Processo: | Parecer Técnico Conjunto |
| Interessado: | SEDHAB |
|
Assunto: |
Processo de aprovação e licenciamento de obra de projetos habitacionais na Região Administrativa de Samambaia inseridos no Programa Morar Bem |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 27 de 04/02/2013 |
| Decisão: | Nº 01/2013 |
| Processo: | 141.067.674/1975 |
| Interessado: | SQS entre quadra 106/107 Cine Brasília |
| Assunto: | Aprovação de Projeto |
| Relato: | Paulo Henrique Paranhos DODF: Nº 27 de 04/02/2013 |
32ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 20/2013 |
| Processo: | 390.000.974/2012. |
| Interessado: | Paulo César Gontijo. |
| Assunto: | Remanejamento do Lote 35 da Quadra 209 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto |
| Relato: | Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
| Decisão: | Nº 19/2013 |
| Processo: | 390.000.851/2010. |
| Interessado: | Paulo César Gontijo. |
| Assunto: | Remanejamento do Lote 35 da Quadra 208 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto |
| Relato: | Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
| Decisão: | Nº 18/2013 |
| Processo: | 390.000.303/2012. |
| Interessado: | Paulo César Gontijo. |
| Assunto: | Remanejamento do Lote 35 da Quadra 204 do Comércio Local Sul da Região Administrativa do Plano Piloto |
| Relato: | Maurício Canovas Segura DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
| Decisão: | Nº 17/2013 |
| Processo: | 030.008.993/1987. |
| Interessado: | Grupo Comunitário de Idosos. |
| Assunto: | Regularização de Ocupação de Área – Lote 02, quadra 805, SHCES, Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI |
| Relato: | Juscelino França Lopo. DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
| Decisão: | Nº 16/2013 |
| Processo: | 390.000.185/2009. |
| Interessado: | Câmara dos Deputados. |
| Assunto: | Alteração da NGB 103/09 que rege o Lote 1 da Quadra 03 do Setor de Administração Federal SUL- -SAF – Plano Piloto – RA I. |
| Relato: | Salviano Antônio Guimarães Borges. DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
| Decisão: | Nº 15/2013 |
| Processo: | 390.000.175/2013. |
| Interessado: | SEDHAB. |
| Assunto: | Vargem da Benção – Análise de projeto. |
| Relato: | Jorge Guilherme Francisconi. DODF: Nº 207, 04/10/2013 |
31ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
30ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 13/2013 |
| Processo: | 390.000.129/2012 e 390.008.208/2008. |
| Interessado: | Subsecretaria de Planejamento Urbano/Secretaria de Estado de Habitação. |
| Assunto: | Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB. |
| Relato: | Cristiane Collet Battiston. DODF: Nº 180, 29/08/2013 |
29ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 07/2013 |
| Processo: | 141.003.303/2007 |
| Interessado: | Governo do Distrito Federal |
| Assunto: | Aprovação de projeto de arquitetura de modificação e ampliação do Estádio Nacional de Brasília – Mané Garrincha e seu entorno |
| Relato: | Cristiane Collet Battiston DODF: Nº 92 de 07/05/2013 |
28ª Reunião Extraordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 04/2013 |
| Processo: | 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012 |
| Interessado: | Terracap, GRUPAR e ARVIPS |
| Assunto: | Aprovar moção dirigida ao Exmo. Senhor Governador, solicitando uma ação eficaz por parte dos órgãos competentes para imediata paralização das verticalizações das edificações no SHVP |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013 |
| Decisão: | Nº 03/2013 |
| Processo: | 111.000.631/2001; 390.000.183/2011; 111.000.632/2011; e 390.000.145/2012 |
| Interessado: | Terracap, GRUPAR e ARVIPS |
| Assunto: | Projeto de regularização fundiária referente às Áreas de regularização inseridas no Setor Habitacional Vicente Pires – ARINE e ARIS |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 63 de 27/03/2013 |
107ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 26/2012 |
| Processo: | 030.011.535/1990 |
| Interessado: | Condomínio Prive Residencial La Font |
| Assunto: | Parcelamento de solo – Condomínio Prive Residencial La Font |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 25/2012 |
| Processo: | 020.000.069/1990 |
| Interessado: | Condomínio Jardim América / Urbanizadora Paranoazinho |
| Assunto: | Parcelamento de solo – Condomínio Jardim América – Urbanizadora Paranoazinho S/A |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 24/2012 |
| Processo: | 390.000.048/2010 |
| Interessado: | Roberto Abdala |
| Assunto: | Parcelamento de solo – Marisol |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 23/2012 |
| Processo: | 111.001.310/2001 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Trecho 1 do Residencial Boa Vista |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 22/2012 |
| Processo: | 030.006.831/1992 |
| Interessado: | Condomínio Vivendas Friburgo |
| Assunto: | Irregularidade de Lote – Parcelamento de área |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 21/2012 |
| Processo: | 111.000.298/2001 |
| Interessado: | Terracap |
|
Assunto: |
Parcelamento de Solo Parque Ecológico Dom Bosco – AE 1 a AE 4 e setor Habitacional Dom Bosco – QI 30, QL 30, QL 32 e PQUM |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 20/2012 |
| Processo: | 390.000.256/2009 |
| Interessado: | Condomínio Ouro Vermelho II |
| Assunto: | Parcelamento de Solo Ouro Vermelho II |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 19/2012 |
| Processo: | 030.004.808/1990 |
| Interessado: | União |
| Assunto: | Parcelamento de Solo Vivendas Bela Vista |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 18/2012 |
| Processo: | 030.012.901/1989 |
| Interessado: | Condomínio Jardim Botânico V |
| Assunto: | Parcelamento de solo Jardim Botânico V |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 17/2012 |
| Processo: | 111.001.925/2010 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Parcelamento de solo Jardim Botânico V – A |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
| Decisão: | Nº 16/2012 |
| Processo: | 390.000.368/2009 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas |
| Relato: | Vânia Coelho DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
106ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
| Decisão: | Nº 15/2012 |
| Processo: | 030.006.520/1999 |
| Interessado: | IPDF |
| Assunto: | Parcelamento de área – Riacho Fundo II 3ª Etapa |
| Relato: | Élson Póvoa DODF: Nº 243 de 04/12/2012 |
| Decisão: | Nº 14/2012 |
| Processo: | 030.008.403/1999 |
| Interessado: | IPDF |
| Assunto: | Parcelamento de área – Expansão do Paranoá |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 243 de 04/12/2012 |
| Decisão: | Nº 13/2012 |
| Processo: | 390.000.858/2007 |
| Interessado: | Hospital das Forças Armadas |
| Assunto: | Aprovação de projeto na área destinada ao HFA |
| Relato: | José Carlos de Matos DODF: Nº 110 de 29/05/2013 |
105ª Reunião Ordinária – Decisões anuladas pela ACP 2012.01.1.193724-4
104ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 08/2012 |
| Processo: | 390.007.663/2008 |
| Interessado: | SEDUMA |
| Assunto: | Projeto Urbanístico da Antiga Faixa de Domínio do Metrô – Riacho fundo II |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 202 de 04/10/2012 |
| Decisão: | Nº 07/2012 |
| Processo: | 137.001.330/2002 |
| Interessado: | Administração Regional do Guará |
| Assunto: | Parcelamento de área – Setor de transportes rodoviários de cargas – STRC RA XXIX |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 202 de 04/10/2012 |
| Decisão: | Nº 06/2012 |
103ª Reunião Ordinária
102ª Reunião Ordinária
101ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 03/2012 |
| Processo: | 390.009.602/2008 |
| Interessado: | SEDHAB |
|
Assunto: |
Apresentação do Relatório do Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos (SGCV) e do Trecho 1 do Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS) da Região Administrativa do Guará. |
| Relato: | DODF: Nº 83 de 26/04/2012 |
100ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 02/2012 |
| Assunto: | A aprovação de projetos urbanísticos de parcelamento do solo urbano referentes aos chamados “condomínios irregulares” em fase de regularização, poderá ser realizada em processos específicos para cada área e na forma de loteamento fechado ou de condomínio urbanístico. E revisão do TAC 002/2007. |
| Relato: | DODF: Nº 83 de 26/04/2012 |
99ª Reunião Ordinária
| Decisão: | N.º 01/2012 |
| Processo: | 141.000.724/2011 |
| Interessado: | Confederação Nacional de Municípios |
| Assunto: | Aprovação de Projeto SGAN Q. 601 módulo N |
| Relato: | Benny Schvarsberg DODF: Nº 83 de 26/04/2012 |
27ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 07/2012 |
| Processo: | 390.000.368/2009 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Projeto Urbanístico das Quadras 117 e 118 do Recanto das Emas |
| Relato: | Vânia Coelho DODF: Nº 254 de 17/12/2012 |
26ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 12/2012 |
| Processo: | 390.000.616/2009 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Elaboração do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS |
| Relato: | Júnia Bittencourt DODF: Nº 236 de 22/11/2012 |
25ª Reunião Extraordinária
24ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 11/2012 |
| Processo: | 390.000.552/2009 |
| Interessado: | ORIMI S/A |
| Assunto: | Desmembramento de área |
| Relato: | Salviano Guimarães DODF: Nº 208 de 15/10/2012 |
23ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 10/2012 |
| Processo: | 390.000.129/2012 |
| Interessado: | SUPLAN/SEDHAB |
| Assunto: | Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB |
| Relato: | Luis Antônio de Almeida Reis DODF: Nº 206 de 10/10/2012 |
| Decisão: | Nº 09/2012 |
| Processo: | 111.000.850/2008 |
| Interessado: | NUARQ TERRACAP |
| Assunto: | Projeto Urbanístico do Polo 07 – Projeto Orla |
| Relato: | Rafael Oliveira DODF: Nº 206 de 10/10/2012 |
22ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 06/2012 |
| Processo: | 390.000.127/2012 |
| Interessado: | Corpo de Bombeiros do Distrito Federal |
| Assunto: | Destinação de área |
| Relato: | DODF: Nº 202 de 04/10/2012 |
21ª Reunião Extraordinária
20ª Reunião Extraordinária
19ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 04/2012 |
| Processo: | 111.002.597/2009 |
| Interessado: | TERRACAP |
| Assunto: | Projeto da segunda etapa do Setor de Habitações Coletivas Noroeste |
| Relato: | Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago DODF: Nº 121 de 22/06/2012 |
18ª Reunião Extraordinária
17ª Reunião Extraordinária
98ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 13/2011 |
| Processo: | 030.017.242/1992 |
| Interessado: | Midas Administração e Representação |
| Assunto: | Regularização de Condomínio |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt, por delegação da Câmara Técnica. DODF: 08/12/201 |
| Decisão: | Nº 12/2011 |
| Processo: | 392.002.489/2011 |
| Interessado: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal |
| Assunto: | Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal |
| Relato: | Geraldo Magela. DODF: 08/12/2011 |
97ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 11/2011 |
| Processo: | 390.000.226/2011 |
| Interessado: | Catedral Rainha da Paz |
| Assunto: | Aprovação de Norma |
| Relato: | Júlio Miragaya DODF: 08/12/2011 |
96ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 10/2011 |
| Processo: | 390.000.710/2010 |
| Interessado: | Ecotech Ambiental Ltda |
| Assunto: | Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1 |
| Relato: | Danilo Pereira Aucélio DODF: 13/10/2011 |
| Decisão: | Nº 09/2011 |
| Processo: | 390.000.260/2007 |
| Interessado: | MKZ Arquitetura Ltda |
| Assunto: | Inclusão da Nota 6 na GB 0003/1 |
| Relato: | Danilo Pereira Aucélio DODF: 13/10/2011 |
| Decisão: | Nº 08/2011 |
| Processo: | 390.000.583/2007 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Projeto Integrado da Vila Estrutural – PIVE |
| Relato: | Luís Antônio Almeida Reis DODF: 13/10/2011 |
95ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 07/2011 |
| Processo: | 030.011.279/1990 |
| Interessado: | GRUPAR |
| Assunto: | Projeto de regularização do parcelamento do solo Vivendas Lago Azul |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 19/08/2011 |
| Decisão: | Nº 06/2011 |
| Processo: | 260.046.144/2005 |
| Interessado: | GRUPAR |
| Assunto: | Projeto de regularização do parcelamento do solo Lago Sul I Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V |
| Relato: | Câmara Técnica do CONPLAN DODF: 18/08/2011 |
| Decisão: | Nº 05/2011 |
| Processo: | 134.000.443/1999 |
| Interessado: | Brasília Adornos e Corretivos do Solo |
|
Assunto: |
Aprovação de norma PUR 122/09 Área Especial 01 Rua G Setor de Indústria de Sobradinho – Região Administrativa de Sobradinho – RA V |
| Relato: | Adalberto Cleber Valadão DODF: 18/08/2011 |
| Decisão: | Nº 04/2011 |
| Processo: | 390.000.170/2009 |
| Interessado: | Administração Regional do Gama |
| Assunto: | Projeto de Urbanismo Especial da QI a QI 07 e Praça 1 do Setor Leste Industrial do Gama – Região Administrativa do Gama – RA II |
| Relato: | Moisés José Marques DODF: 18/08/2011 |
94ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 02/2011 |
| Processo: | 260.048.708/2006 |
| Interessado: | José Leite Ribeiro |
| Assunto: | Parcelamento de área |
| Relato: | Júnia Maria Bittencourt DODF: 29/07/2011 |
| Decisão: | Nº 01/2011 |
| Processo: | 020.000.019/2011 e apensos |
| Interessado: | Procuradoria Geral do Distrito Federal |
| Assunto: | Inclusão de nota no MDE 015/06, referente à projeção 1 do SAM |
| Relato: | Geraldo Magela DODF: 29/07/2011 |
93ª Reunião Ordinária
92ª Reunião Ordinária
91ª Reunião Ordinária
16ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 03/2011 |
| Processo: | 390.000.434/2010 |
| Interessado: | SEDHAB |
| Assunto: | Minuta do Projeto de Lei Complementar de Atualização do PDOT |
| Relato: | Geraldo Magela DODF: 18/08/2011 |
90ª Reunião Ordinária
89ª Reunião Ordinária
88ª Reunião Ordinária
87ª Reunião Ordinária
86ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 03/2010 |
| Interessado: | UGP/ SEDUMA |
| Assunto: | Projeto Urbanístico de Parcelamento da Complementação da ADE OESTE- Central de Tratamento de Resíduos Sólidos do Distrito Federal – CTRS/DF na Região Administrativa de Samambaia. |
| Relato: | Conselheira Vera Mussi Amorelli |
85ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 02/2010 |
| Processo: | Administração Regional do Lago Sul |
| Assunto: | Ampliação dos lotes C e D da QI 04 (Atual QI 11) do Setor de Habitações Individuais Sul – SHIS |
| Relato: | Newton de Castro |
84ª Reunião Ordinária
83ª Reunião Ordinária
82ª Reunião Ordinária
81ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 01/2010 |
| Interessado: | ANTARES Engenharia |
| Assunto: | Aprovação da Superquadra 500 do Sudoeste |
| Relato: | Ana Maria Nogales |
80ª Reunião Ordinária
79ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 012/2009 |
| Processo: | 141.003.985 / 2008 |
| Interessado: | Secretaria de Obras |
| Assunto: | Aprovação do projeto de revitalização da Torre de TV. |
78ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 011/2009 |
| Processo: | 135.000.864/1999 |
| Interessado: | Tribunal de Justiça do Distrito Federal |
| Assunto: | Ampliação de lote com desafetação de Área Pública de Uso Comum do Povo. |
77ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 10/2009 |
| Processo: | 141.003.194/08 |
| Interessado: | SEDUMA |
| Assunto: | Projeto de Revitalização da Av. W3 e Projeto de Implantação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos. |
76ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 08/2009 |
| Processo: | 141.000.809/08 |
| Interessado: | Ministério das Relações Exteriores |
| Assunto: | Projeto de modificação com acréscimo da área do Edifício do Ministério das Relações Exteriores, localizado no SAF SUL Q.08 Lote 01 – Anexo III. |
| Relato: | Élson Ribeiro e Póvoa |
75ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 07/2009 |
| Processo: | 141.000.740./95 |
| Interessado: | Tribunal Regional Eleitoral – TRE/DF |
| Assunto: | Aprovação de Projeto de reforma com ampliação |
| Relato: | Cássio Taniguchi |
| Decisão: | Nº 06/2009 |
| Processo: | 132.000.830/2009 |
| Interessado: | Urbana Planejamento e Consultoria Ltda |
| Assunto: | Remanejamento de lote |
| Relato: | Conselheira Vera Mussi Amorelli |
| Decisão: | Nº 05/2009 |
| Processo: | 390.000.185/09 |
| Interessado: | Câmara dos Deputados |
| Assunto: | Aprovação da Complementação do Anexo IV da Câmara dos Deputados no SAF Sul. |
| Relato: | Cássio Taniguchi |
| Decisão: | Nº 04/2009 |
| Processo: | 260.042.318/04 |
| Interessado: | Gomes Figueiredo |
| Assunto: | Alteração de uso para Área Especial B do Setor de Residências Econômicas Sul/SER/S – Região Administrativa do Cruzeiro. |
| Relato: | Conselheira Ana Maria Nogales |
74ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 03/2009 |
| Processo: | 250.000.204 / 2000 |
| Interessado: | Renato De Mello Motta Accioly |
| Assunto: | Aprovação de projeto |
| Relato: | Conselheira Vera Mussi Amorelli |
73ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 02/2009 |
| Processo: | 390.009.273/08 |
| Interessado: | Hospital Juscelino Kubitschek |
| Assunto: | Alteração de uso da área |
| Relato: | Conselheira Elza Helena Soares |
72ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 01/2009 |
| Processo: | 141.000.904/07 |
| Interessado: | Conselho da Justiça Federal |
| Assunto: | Aprovação de Projeto |
| Relato: | Conselheira Elza Helena Soares |
15ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 09/2009 |
| Processo: | 141.003.194/08 |
| Interessado: | Governo Federal |
| Assunto: | Projeto de Arquitetura da Garagem Subterrânea do Palácio do Planalto. |
| Relato: | Francisco Machado |
71ª Reunião Ordinária
70ª Reunião Ordinária
69ª Reunião Ordinária
68ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 08/2008 |
| Processo: | 111.001.599/2006 |
| Interessado: | Terracap |
| Assunto: | Aprovação do Projeto Urbanistico do Pólo JK |
| Relato: | João Paulo Ferreira Alves |
66ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 07/2008 |
| Processo: | 141.000.028/07 |
| Interessado: | Aldebaran Investimentos Imobiliários |
| Assunto: | Alteração de normas de edificação no Trecho 4 do SMAS |
| Relato: | Jorge Guilherme Francisconi |
| Decisão: | Nº 06/2008 |
| Processo: | 141.001.749/2005 |
| Interessado: | Câmara Federal |
| Assunto: | Anexo V da Câmara Federal |
| Relato: | Jaime Alarcão ( Câmara Técnica ) |
65ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 05/2008 |
| Processo: | 260.032.910/03 |
| Interessado: | Polícia Militar do Distrito Federal |
|
Assunto: |
Remanejamento do Lote 03 da Quadra 04 do Setor de Administração Federal Norte (SAE/N).Relatora: Sylvia Ficher |
64ª Reunião Ordinária
63ª Reunião Ordinária
62ª Reunião Ordinária
| Decisão: | Nº 03/2008 |
| Processo: | 141.001.442/05 |
| Interessado: | Escola de Choro Raphael Rabello |
| Assunto: | Homologação da Alteração da Altura Máxima da Edificação em 1,03m, conforme Projeto de Oscar Niemeyer. |
| Relato: | José Silvestre Gorgulho |
| Decisão: | Nº 02/2008 |
| Processo: | 020.001.260/01 |
| Interessado: | SEDUMA |
| Assunto: | Ocupações de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto. |
| Relato: | Tony Malheiros |
| Decisão: | Nº 01/2008 |
| Processo: | 390.003.781/07 |
| Interessado: | SUPLAN/SEDUMA |
| Assunto: | Parcelamento de Área, referente a 4ª Etapa da Região Administrativa do Riacho Fundo II. |
| Relato: | Adalberto Valadão |
14ª Reunião Extraordinária
| Decisão: | Nº 04/2008 |
| Processo: | 020.001.260/01 |
| Interessado: | SEDUMA |
| Assunto: | Parcelamento de Áreas Públicas Lindeiras aos Comércios Locais Sul do Plano Piloto. – (Reformulação do Projeto de Lei) |
| Relato: | Tony Malheiros |
CT3 – Anexo V da Câmara dos Deputados
56ª Reunião Ordinária
54ª Reunião Ordinária
53ª Reunião Ordinária
52ª Reunião Ordinária
51ª Reunião Ordinária
50ª Reunião Ordinária
49ª Reunião Ordinária
48ª Reunião Ordinária
47ª Reunião Ordinária
11ª Reunião Extraordinária
10ª Reunião Extraordinária
09ª Reunião Extraordinária
CRIAÇÃO DO CONPLAN – O CONPLAN foi criado em substituição ao Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente do Distrito Federal – CAUMA, quando da promulgação da Lei Complementar n.º 17, de 28 de janeiro de 1997, que definiu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, em seu art. 55.
Regimento Interno
Decreto nº 36.964, de 09 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e processo de escolha dos membros do CONPLAN.
Portaria nº 48, de julho de 2015 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN
Regimento Interno DODF nº 218 de 16/10/2014 – Confira o regimento Interno do CONPLAN
Regimento Interno – Texto compilado
Decretos
Decreto nº 36.964, de 10 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º, do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, e dá outras providências.
Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015 – Altera a redação dos incisos I a XV do art. 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014 – Dispões sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Disitrito Federal -Conplan e dá outras providências.
Decreto nº 34.662, de 12 de setembro de 2013 – Altera o Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, que atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências.
Decreto nº 33.855, de 16 de agosto de 2012 – Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 32.799 de 11 de março de 2011, publicado no DODF nº 49, de 14 de março de 2011.
Decreto nº 33.856, de 16 de agosto de 2012. (*) – Altera o §2º do artigo 1º do Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF nº 102, de 29 de maio de 2007.
Decreto nº 32.799, de 11 de março de 2011 – altera o §1º do artigo 1º do Decreto nº 27.978 de 28 de maio de 2007.
Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007 (DODF de 29/05/2007) – Atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, originalmente aprovado pelo Decreto nº 19.493, de 07 de agosto de 1999.
Decreto n.º 25.261, de 26 de outubro de 2004 – atualiza composição do CONPLAN;
Decreto n.º 22.767, de 04 de março de 2002 – Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.
Decreto n.º 19.493, de 7 de agosto de 1999 – aprova o Regimento Interno do CONPLAN;
Decreto n.º 18.601, de 12 de setembro de 1997 – regulamenta o CONPLAN;
Decreto n.º 14.752, de 28 de maio de 1993 – aprova o regimento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano – CONPLAN;
Leis
Lei Complementar n.º 889, de 24 de julho de 2014 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências;
Lei Complementar n.º 854, de 15 de outubro de 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências;
Lei Complementar n.º 803, de 25 de abril de 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Orçamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras provid~encias;
Lei n.º 2.386, de 20 de maio de 1999 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;
Lei n.º 1.543, de 11 de julho de 1997 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;
Composição e Dispensa de Conselheiros
2018
Composição Conselheiros – 2018
Designacao e Dispensa e Conselheiros – publicado DODF – 13/06/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 26/04/2018
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF – 18/04/2018
2017
Composição Conselheiros – 2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/11/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 21/09/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 21/06/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 26/04/2017
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 11/01/2017
2016
Composição Conselheiros – 29/09/2016 a 31/12/2016
Composição Conselheiros – 01/01/2016 a 28/09/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 22/11/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 29/09/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 19/07/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 12/05/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/04/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 01/04/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 29/02/2016
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 20/01/2016
2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 20/08/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 13/08/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 28/07/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 16/07/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 25/06/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 14/05/2015
Designação e Dispensa de Conselheiros – publicado DODF 08/04/2015
Designação de Conselheiros – publicado DODF 25/03/2015
Designação de Conselheiros – publicado DODF 26/02/ 2015
Chamamento Público
EDITAL 2016
ÁUDIO DA REUNIÃO PÚBLICA QUE ELEGEU OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – 2016
PUBLICAÇÕES DODF
Homologação Chamamento Público 15/09/2016
Ata da Reunião Pública realizada em 22/08/2016
Homologação 2ª chamada 4.10 DODF nº 158 de 22/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento DODF nº 157 de 19 08 2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – DODF nº 150, de 08/08/2016
3º Aviso – 19/07/2016
2º Aviso – 18/07/2016
1º Aviso – 15/07/2016
PUBLICAÇÕES JORNAL
Homologação do processo de Credenciamento 21/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento 2ª Chamada 21/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento 2ª Chamada 22/08/2016
Homologação do processo de Credenciamento – 19/08/2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – 08/08/2016
Resultado do Processo de Credenciamento e 2ª chamada – 07/08/2016
3º Aviso – 18/07/2016
2º Aviso – 17/07/2016
1º Aviso – 15/07/2016
DOCUMENTOS PARA POSSE DE CONSELHEIROS
REUNIÃO PÚBLICA 22/08/2016 – RECURSOS
CREDENCIAMENTO HOMOLOGADOS – 19/08/2016
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – 07 e 08/08/2016
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – RECURSOS
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES – 4.10 DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL
EDITAL 2015
Legislação
CRIAÇÃO DO CONPLAN – O CONPLAN foi criado em substituição ao Conselho de Urbanismo e Meio Ambiente do Distrito Federal – CAUMA, quando da promulgação da Lei Complementar n.º 17, de 28 de janeiro de 1997, que definiu o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, em seu art. 55.
Regimento Interno
Decreto nº 36.964, de 09 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e processo de escolha dos membros do CONPLAN.
Portaria nº 48, de julho de 2015 – Altera o Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN
Regimento Interno DODF nº 218 de 16/10/2014 – Confira o regimento Interno do CONPLAN
Regimento Interno – Texto compilado
Decretos
Decreto nº 36.964, de 10 de dezembro de 2015 – Altera o inciso XI, do artigo 2º, do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro 2014, com redação dada pelo Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN, e dá outras providências.
Decreto nº 36.375, de 25 de fevereiro de 2015 – Altera a redação dos incisos I a XV do art. 2º do Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014, e dá outras providências.
Decreto nº 35.771, de 1º de setembro de 2014 – Dispões sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – Conplan e dá outras providências.
Decreto nº 34.662, de 12 de setembro de 2013 – Altera o Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, que atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, e dá outras providências.
Decreto nº 33.855, de 16 de agosto de 2012 – Altera §1º do artigo 1º do Decreto nº 32.799 de 11 de março de 2011, publicado no DODF nº 49, de 14 de março de 2011.
Decreto nº 33.856, de 16 de agosto de 2012. (*) – Altera o §2º do artigo 1º do Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007, publicado no DODF nº 102, de 29 de maio de 2007.
Decreto nº 32.799, de 11 de março de 2011 – altera o §1º do artigo 1º do Decreto nº 27.978 de 28 de maio de 2007.
Decreto nº 27.978, de 28 de maio de 2007 (DODF de 29/05/2007) – Atualiza a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e aprova seu Regimento Interno, originalmente aprovado pelo Decreto nº 19.493, de 07 de agosto de 1999.
Decreto n.º 25.261, de 26 de outubro de 2004 – atualiza composição do CONPLAN;
Decreto n.º 22.767, de 04 de março de 2002 – Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN.
Decreto n.º 19.493, de 7 de agosto de 1999 – aprova o Regimento Interno do CONPLAN;
Decreto n.º 18.601, de 12 de setembro de 1997 – regulamenta o CONPLAN;
Decreto n.º 14.752, de 28 de maio de 1993 – aprova o regimento do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano – CONPLAN;
Leis
Lei Complementar n.º 889, de 24 de julho de 2014 – Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências;
Lei Complementar n.º 854, de 15 de outubro de 2012 – Atualiza a Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que Aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras providências;
Lei Complementar n.º 803, de 25 de abril de 2009 – Aprova a revisão do Plano Diretor de Orçamento Territorial do Distrito Federal – PDOT e dá outras provid~encias;
Lei n.º 2.386, de 20 de maio de 1999 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;
Lei n.º 1.543, de 11 de julho de 1997 – Dispõe sobre a composição do CONPLAN;
Relatório de Atividades
