Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Sedhab) recebeu nesta terça-feira, 22, representantes dos condomínios horizontais do Distrito Federal para discutir o processo de regularização fundiária dos parcelamentos.

Estavam presentes: Federação das Associações dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal (Facho-DF), União dos Condomínios Horizontais e Associações de Moradores do Distrito Federal (Única/DF), Associação Comunitária dos Condomínios da Região Jardim Botânico (Ajab), 28ª Superintendência Regional do Incra/DF, Região Tororó, Dom Bosco e Associação Comunitária do Setor Habitacional de Vicente Pires (Arvips).

“Nossa proposta é colher sugestões. É ouvir as demandas das associações e juntos formatarmos uma proposta para a política de regularização dos condomínios do Distrito Federal. Vamos priorizar sempre o debate público”, afirmou o secretário. Foram discutidos cinco pontos: agilidade no processo de regularização; segurança no processo; união dos governos local e federal; participação e sensibilização da comunidade.

Durante o encontro, os representantes também puderam apresentar suas demandas e sugestões. Entre elas estão: a participação da comunidade e a agilidade no processo, prioridades defendidas pelo secretário Geraldo Magela. Para isso, será criada a subsecretaria de regularização fundiária, que vai atuar juntamente com o Grupar e a Terracap. Haverá ainda intercâmbio com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Tribunal de Justiça.

Para agilizar, o secretário já sugeriu aos representantes que oficializem suas demandas para que seja elaborada uma proposta e antes de concluída será apresentada às associações e entidades de condomínios de forma a dar celeridade, transparência e publicidade ao processo de regularização fundiária.

Órgãos do governo responsáveis pela regularização também participaram da reunião: Terracap, Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos do Solo (Grupar), Secretaria da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e Secretaria de Meio Ambiente, além da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU/DF).

Assessroria de Comunicação Sedhab