Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Por meio do Decreto nº33.939, de 10 de outubro de 2012, o Governo do Distrito Federal (GDF) convoca a 5ª Conferência Distrital das Cidades, que será realizada entre 1º de março e 18 de setembro de 2013 e terá como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”.

A 5ª Conferência Distrital trata de uma etapa local indispensável para a participação de delegados na Conferência Nacional das Cidades (CNC), que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de novembro de 2013, em Brasília.

A organização e a realização da Conferência serão de responsabilidade da Sedhab — Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano.

Entre os objetivos da 5ª Conferência Distrital das Cidades estão: propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos do DF com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Distrital de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade local para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes no Distrito Federal; entre outros.

Realizada por meio do Conselho das Cidades, a CNC ocorre a cada três anos. O objetivo é consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais e estaduais.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades será composta de mesas e grupos de debates, painéis, plenária e ato público. Ao final, será produzido um relatório, publicado posteriormente pelo Ministério das Cidades (MCidades).

• Veja aqui o decreto nº 33.939, que convoca a 5ª Conferência Distrital das Cidades.