Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Nesta sexta-feira, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Geraldo Magela, foi entrevistado pelo jornalista Estevão Damázio no programa CBN Comunitária. Durante a entrevista, Magela pode responder algumas dúvidas dos ouvintes. Veja abaixo os temas abordados.

Becos do Gama

Dentre os questionamentos, a situação dos becos do Gama ocupados por militares. Magela esclareceu que antes de qualquer decisão por parte da Secretaria, pretende ouvir os moradores da cidade.

Os becos foram prioritariamente distribuídos aos policiais militares e bombeiros, que tiveram o direito garantido por meio da Lei distrital nº 780/2008. Entretanto, a lei foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Infraestrutura

Magela esclareceu que os beneficiários dos programas habitacionais contarão com toda a infraestrutura necessária, como saneamento básico e energia elétrica custeados pelos projetos.

Condomínios/Cidades irregulares

O secretário esclareceu que será criada uma subsecretaria somente para tratar deste assunto. Os técnicos responsáveis analisarão os processos de mais de 500 condomínios existentes no DF, além de pesquisar a situação dos lotes vazios, possíveis áreas destinadas aos projetos habitacionais. Magela também afirmou que cidades como São Sebastião e Paranoá, que não são regularizadas, terão uma atenção especial. No caso específico do Paranoá, o secretário frisou que a cidade tem uma situação fundiária complexa, alvo de disputa judicial, mas que chegou a hora de resolver de fato esta situação. Para isso, Magela contará com a implantação do programa Minha Casa, Minha Vida para regularizar a cidade.

Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF – PDOT

Sobre este tema, Magela pontuou que o governador Agnelo Queiroz fez deste um dos principais itens do seu projeto de governo e que a partir de fevereiro pretende iniciar as consultas públicas, levando aos parlamentares os anseios da população, para que ao votarem, esses possam analisá-lo segundo os interesses da sociedade.

Nomeações do Ibram

Ao ser questionado sobre as convocações dos servidores do Ibram selecionados por concurso público, Magela esclareceu que, com a instituição da Secretaria do Meio Ambiente, comandada por Eduardo Brandão, o Ibram passa a pertencer a essa pasta, sendo destituído da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Assessoria de Comunicação