Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedhab) adia em uma semana a audiência pública do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A nova data é 18 de junho (sábado), a partir das 8h30, no auditório 1 do Museu Nacional da República conforme aviso de convocação divulgado no DODF desta quarta-feira (18/05).

Para melhor leitura e compreensão das alterações, a Sedhab elaborou um quadro comparativo da Lei Complementar nº803/2009 e a proposta de atualização do Plano Diretor, que encontra-se disponível no site da secretaria em www.sedhab.df.gov.br.

A proposta da Sedhab, elaborada após intenso debate com a sociedade civil organizada, setor produtivo e a população de forma geral, ateve-se ao aprimoramento do texto da lei nº 803/2009, visando preencher os vazios decorrentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Na audiência pública será apresentada a proposta de Minuta de Projeto de Lei Complementar de Atualização do PDOT, com os dispositivos necessários à sua aplicabilidade, como resultado das contribuições surgidas nas discussões públicas sobre o tema, especialmente vindas dos órgãos da estrutura administrativa do GDF, de segmentos da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.

Todas as informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no site da secretaria, em Atualização PDOT, e para consultas presenciais, em material impresso, na sede da Secretaria, no SCS Quadra 06, Bloco A, Lotes 13/14, 2° andar.

A Audiência Pública é aberta a todos os interessados, sendo facultado o uso da palavra a todos os participantes, de acordo com o regulamento do evento, divulgado no endereço eletrônico da Sedhab.

Assessoria de Comunicação Sedhab